Edição 148
A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) trabalha no aperfeiçoamento da Instrução Normativa nº 04/2003, que trata da Divergência Não Planejada (DNP), e pode divulgar as alterações até o final deste ano. Segundo Ricardo Pena Pinheiro, diretor do departamento de análise de investimento do órgão, a decisão foi tomada após o recebimento do primeiro lote de relatórios, ocorrida em maio último, que continha algumas distorções.
Entre os equívocos mais comuns, o diretor aponta diferenças no prazo usado para a coleta de dados. O estipulado pela instrução era o período entre o 4º trimestre de 2003 e 1º trimestre de 2004, detalhados mês a mês. Certas fundações mandaram os trimestres incompletos, impossibilitando a montagem do histórico. Outras, ao invés de enviarem os dados por planos, como também determina a instrução, fizeram-no por perfil de investimento. A todas, foi solicitado que as informações fossem reenviadas.
Para evitar novos desencontros desse tipo, a SPC vai mudar alguns critérios para preenchimento dos relatórios de DNP. As alterações estão sendo analisadas em conjunto com as fundações, consultorias e custodiantes. Uma deles visa alterar o período de análise. Hoje, são exigidos dados trimestrais, mas detalhados mês a mês. Pinheiro admite que a secretaria não necessita de informações referentes a prazos tão curtos e que este item pode ser mudado para trimestres fechados.
Outra mudança refere-se à adoção de uma metodologia de aferimento da divergência, pois cada fundação apresentou uma maneira de avaliar se o rendimento está ou não descolado da meta. Alguns estão entendendo que é para abrir o fundo, gerando um trabalho monumental para as entidades e, de acordo com o diretor da SPC, isso não é preciso. “Queremos criar um documento harmônico, repleto de boas informações”, diz Pinheiro.
Balanço – Dos 728 planos esperados, a secretaria recebeu 712. Os 2% que não entregaram a documentação alegaram dificuldades operacionais ou estão em regime especial. Dos relatórios que chegaram à SPC, 96% tiveram DNP positiva, ou seja, o desempenho das aplicações nos últimos três meses de 2003 e nos primeiros três meses de 2004 conseguiu atender à meta atuarial. Os 4% restantes tiveram DNP negativa.
Pinheiro adianta que não haverá punição para este segundo grupo, pois esta primeira coleta de dados foi encarada como ferramenta didática, uma vez que a DNP é algo novo tanto para a SPC quanto para os fundos de pensão. “Acreditamos que a próxima entrega será mais fácil e melhor”, afirma.
Assim como aconteceu com o primeiro lote, o prazo de envio do segundo também foi adiado: de 26 de julho para o dia 13 de agosto. Isso porque algumas fundações usam o critério contábil para o preenchimento dos formulários de DNP e os balancetes fecharam no dia 27. O envio poderá ser feito da mesma maneira, via Internet, usando os mesmos usuário e senha utilizados para acessar a página da ‘Classificação para Auditoria Atuarial e de Benefícios’.