Edição 88
A Secretaria de Previdência Complementar está publicando uma série de nove livros com os estudos que têm servido de base para a preparação da nova legislação da previdência complementar. Os estudos foram realizados por acadêmicos e consultores com o objetivo de fornecer subsídios à elaboração das novas regras de regulamentação em tramitação no Congresso Nacional. “As análises estão sendo utilizadas para fundamentar as propostas de infra-regulamentação que será produzida após a aprovação dos projetos de lei”, explica Ricardo Pacheco, coordenador do projeto SPC-2000.
A preocupação central dos estudos encomendados à Secretaria foi a de fornecer informações relativas aos novos institutos que estão sendo criados a partir da nova legislação. “Dispendemos especial atenção aos mecanismos das regras de capitalização mínima dos planos de benefícios, portabilidade e vesting”, comenta o coordenador da SPC.
Dos nove, os três primeiros já foram publicados. O primeiro foi escrito pelo professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Flávio Marcílio Rabelo, sob o título de “Novas Fronteiras dos Investimentos das EFPP’s” – aborda os investimentos não-tradicionais dos fundos de pensão. O segundo livro, escrito pelo professor Alkimar Ribeiro Moura, também da Fundação Getúlio Vargas, é “Regulação de Mercados”, que faz um estudo comparativo internacional a respeito dos órgãos de regulação dos mercados. O terceiro foi produzido pelo professor Emílio Recamonde, da Universidade Federal do Ceará e da Fipecafi-USP, sob o título “O Benefício Proporcional Diferido na Previdência Complementar Internacional”.
Os três estudos abordam a experiência internacional, com enfoque especial nos novos mecanismos que serão criados pela legislação brasileira. As experiências estrangeiras de benefício proporcional diferido (vesting), a portabilidade e o resseguro serão enfocadas em três livros distintos. Além da edição destinada ao vesting, a SPC prepara a publicação dos estudos “A Portabilidade na Previdência Complementar Internacional”, escrito pelo professor da UFRJ, Ricardo Frischtak e “O Resseguro de Fundo de Pensão: a Experiência Internacional”, do consultor da Investor Services, Ildemar da Silva.
Para completar o quadro dos autores nacionais da série, o próprio professor Flávio Marcílio Rabelo é o autor de “O Potencial de Crescimento da Previdência Complementar”. Os outros quatro títulos estão sendo produzidos por consultores norte-americanos, todos pertencentes à consultoria Deloitte LLP. A consultoria lidera o consórcio responsável pela implementação do projeto SPC-2000.
Os consultores Vincent Amoroso e James Phoenix estão escrevendo o estudo “Normas e Práticas de Capitalização de Planos de Benefícios nos Estados Unidos e Canadá”. Amoroso também ficou responsável pela preparação de outro estudo sobre a contenção dos riscos de insolvência de planos nos Estados Unidos e Alemanha. Por fim, o consultor Joshua Bank, também da Deloitte LLP, escreverá um livro com o título de “Demonstrativos de Resultados de Avaliação Atuarial nos Estados Unidos e no Canadá”.
Devido à participação dos consultores norte-americanos, a ênfase dos estudos recaem sobre a abordagem da experiência dos fundos de pensão nos Estados Unidos. “O núcleo dos enfoques gira em torno da experiência norte-americana, mas não pretendemos apenas transplantá-la para a realidade brasileira”, comenta Ricardo Pacheco. “Estamos adaptando os modelos consagrados internacionalmente para o mercado nacional”, explica. Além da experiência dos EUA, também são utilizados elementos dos sistemas da Inglaterra, Canadá, Austrália e Alemanha.
A previsão é que o nono livro da série seja publicado até maio de 2001. Mas a série não será encerrada nesta ocasião. “Pretendemos continuar publicando outros estudos com o objetivo de disponibilizar para o público os estudos produzidos no interior da Secretaria”, diz Ricardo Pacheco.