Previc aprova criação de nova EFPC para participantes da CPFL

O grupo CPFL Energia, por meio de sua controlada Companhia Jaguari de Energia, foi autorizado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) a constituir uma nova entidade fechada de previdência complementar, que levará o nome de Horizon Prev. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22/8).

O grupo CPFL, formado por 20 subsidiárias das áreas de geração, transmissão e distribuição de energia espalhadas por 687 municípios dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, possui cerca de 15 mil funcionários abrigados em diversos planos de previdência fechada. O grupo, privatizado em 1997, é controlado desde 2017 pela chinesa State Grid.

Num primeiro momento, a idéia é concentrar na Horizon Prev apenas os participantes de seis planos patrocinados por subsidiárias do grupo: Plano I e II patrocinados pela distribuidora gaúcha RGE; Plano CEEE Prev e Plano Único patrocinados pela CPFL Transmissão; Planos Santa Cruz Prev e CMS Prev patrocinados pela CPFL Santa Cruz e CPFL Serviços. Esses planos reunem 8.700 participantes e assistidos, com um patrimônio superior a R$ 3,5 bilhões.

Os participantes de três outros planos patrocinados por empresas do grupo, que são o CD CPFL, o PP CPFL e o PSAP/Piratininga, não migrariam para a nova entidade. Esses planos, administrados atualmente pela Vivest, continuariam nessa entidade . Eles são patrocinados pelas empresas CPFL Brasil, CPFL Energia, CPFL Geração, CPFL Paulista, CPFL Piratininga e CTG Brasil.

O comunicado enviado pela Companhia Jaguari de Energia à Previc, explica que “após amplos estudos e análises realizadas com o apoio de especialistas, o grupo CPFL Energia concluiu que a concentração desses (seis) planos em uma nova entidade fechada própria resultará em maior sinergia, governança e eficiência financeira e operacional”. Diz ainda que a concentração “permitirá uma gestão mais integrada e eficaz dos planos existentes”, além de um alinhamento “mais estreito entre as decisões estratégicas da empresa e as necessidades dos colaboradores”.

Segundo Guilherme Campelo, diretor do Departamento de Licenciamento (Dilic) da Previc, as entidades que representam os participantes e assistidos dos planos envolvidos na mudanças poderão manifestar interesse em participar da fase seguinte do processo. “No momento oportuno, as associações que representam os participantes e assistidos dos planos de previdência complementar fechada, afetados pela medida, poderão ingressar no processo administrativo e se manifestar”, explicou.