O Diário Oficial da União desta segunda-feira (1/9) publicou portaria tornando obrigatório o uso de linguagem simples nos órgãos e entidades vinculadas ao Ministério da Previdência Social (MPS). Assinada pelo ministro do MPS, Wolney Queiróz Maciel, a portaria esclarece que considera linguagem simples aquela “redigida com clareza, precisão e ordem lógica”.
A portaria relaciona os tipos de documentos que deverão adotar a nova normativa: 1) cartas, avisos, notificações e demais correspondências; 2) páginas eletrônicas, portais e aplicativos; 3) manuais, formulários, modelos e orientações; 4) materiais informativos, educativos e de divulgação; 5) respostas a demandas e solicitações.
Segundo a portaria. “a linguagem simples deve ser adotada de forma a garantir a compreensão pelo maior número possível de pessoas, com atenção especial às necessidades de pessoas com deficiência, idosos e pessoas com baixa escolaridade”.
Entre outras orientações, a portaria sugere textos que usem “frases curtas e concisas, orações na ordem direta, eliminação de jargões, de termos técnicos e de informações desnecessárias”.
Órgãos e entidades vinculadas ao MPS têm um prazo de 30 dias para apresentar ao Gabinete do Ministro um plano de ação para o cumprimento da portaria.