Edição 91
A Sabesprev está adotando, desde 1.º de janeiro, novas medidas para tentar retomar o equilíbrio financeiro de seu plano de autogestão em saúde, o Plano Pleno. Entre outras novidades, o participante que ultrapassar a cota de três consultas médicas anuais terá que pagar, além da contribuição mensal de 3,21% descontada do seu salário, uma taxa de 30% sobre o valor de cada atendimento excedente (cuja faixa gira hoje em torno de R$ 25). Além disso, não será mais permitido incluir pais na condição de dependentes e daqueles que já estavam cadastrados em 15 de dezembro passará a ser cobrada uma mensalidade de R$ 25 por pessoa.
Com as mudanças, sugeridas pela consultoria William M. Mercer e que vêm sendo estudadas desde 1998 pela diretoria e pelo Conselho de Curadores da Sabesprev, espera-se que o número de consultas caia da média atual de 5,01 por participante/ano para a casa dos 3,41 por participante/ano, que é a média de atendimentos dos planos de autogestão de empresas, segundo pesquisa da Abraspe (Associação Brasileira das Autogestões em Saúde Patrocinada pelas Empresas).
Uma das razões que ajudaram a Sabesprev a tomar a decisão de mudar foi a constatação de que a falta de inibidores pecuniários levava a excessos. Entre outras anormalidades, a fundação verificou que um grupo de nove pessoas tinha feito nada menos que 33 consultas num período de nove meses (de janeiro a setembro deste ano), o que corresponde a quase quatro consultas/mês. Tudo bem que o grupo não é expressivo frente ao universo de 70 mil pessoas cobertas – entre funcionários da ativa, aposentados, pensionistas, dependentes e agregados. Mas, mostra onde se chega quando não existem fatores pecuniários inibidores, como as taxas extras.
Para Iolanda Ramos, diretora de Benefícios da Sabesprev, “a novidade não afetará a maior parte dos usuários, já que mais de 60% desses não chegam ao mínimo de três ocorrências médicas por ano”. A diretora também garante que não será cobrada a taxa de 30% dos participantes com casos especiais, que exigem acompanhamento médico mais freqüente – como gestantes, recém-nascidos e portadores de doenças crônicas.
Legislação – Segundo ela, o governo precisaria mudar a legislação que coloca planos de autogestão em saúde, como o da Sabesp, e planos comerciais de saúde num mesmo patamar. “É preciso sensibilizar o governo de que planos de autogestão não têm fins lucrativos, exigem uma administração enxuta, austero controle de custos e no entanto são tratados e taxados como se gerassem significativas margens de lucro”, afirma.
Ela se refere às taxas cobradas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e pela Previdência Social, além da Lei 9.656/98, art. 32, que obriga as empresas a ressarcirem o Estado no caso de um de seus funcionários utilizar os serviços médicos públicos. Além dessas cobranças, paira sobre o setor a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 63, em tramitação no Senado, que impediria os fundos de pensão de administrar novos planos de saúde. “Os planos de autogestão correm o sério risco de desaparecer gradativamente das empresas”.
De acordo com Fábio Mazzeo, diretor da Abrapp, é importante para os fundos de pensão oferecer esse tipo de serviço, já que os planos de saúde são um tipo de benefício facilmente visualizado pelo participante. “Se a entidade se limitar à aposentadoria, as vantagens do produto só serão melhor compreendidas, no caso dos jovens, daqui a duas ou três décadas.”
FioPrev luta contra déficit
O plano de saúde da FioPrev, fundo de pensão do Instituto Oswaldo Cruz, sofrerá um reajuste de R$ 12 a R$ 277 por participante, de acordo com a categoria a que pertençam e o número de seus dependentes. O reajuste, que ocorrerá em janeiro de 2001, é uma tentativa da fundação de eliminar o déficit do plano de saúde, que chegou a quase R$ 1 milhão em 2000.
O plano da FioPrev não sofria reajuste desde fevereiro de 99, apesar do aumento de quase 18% no item despesas de serviços médicos pesquisado pelo Dieese no período de março/99 a julho deste ano. Frente a isso, o Conselho de Curadores do FioPrev vinha estudando, desde agosto, maneiras de equilibrar receitas e despesas sem prejudicar o bolso do participante. Afinal, decidiu-se por um aumento de não mais de 2,5% por usuário.
Para José Carlos Santiago, diretor-superintendente do FioPrev, “sem essa medida, o fundo provavelmente amargaria um déficit de R$ 2 milhões em 2001. E como os custos médicos vão sempre estar à frente da média de inflação – alavancados principalmente pela compra de novas tecnologias – veríamos um rombo cada vez maior nas finanças da fundação”.