Prestes a ultrapassar a marca do R$ 1 trilhão em reservas (atualmente está em R$ 970 bilhões), o sistema de previdência complementar fechada vai às urnas nos dias 10 e 11 de dezembro para escolher o comando da sua entidade representativa, a Abrapp, por um novo período de três anos. Escolher, na verdade, é força de expressão, uma vez que a chapa inscrita, encabeçada pelo atual presidente, Luís Ricardo Marcondes Martins, não tem concorrentes e deve dar ao atual comandante da entidade um segundo mandato.
Martins encabeça a chapa Fomento e Inovação, inscrita no último dia do prazo legal, 1º de novembro. “Acreditamos contar com o engajamento de todas as entidades na condução desse processo eleitoral”, afirma ele. “Nesses três anos de mandato que estamos encerrando tivemos que enfrentar dois grandes desafios do sistema, relativos à administração do estoque dos planos de benefício definido (BD) e ao fluxo de pagamentos de aposentadorias e pensões”, analisa. “O encaminhamento que demos a esses temas foram sempre no sentido de garantir a solvência do sistema”.
Para o presidente da Abrapp, o sistema de previdência complementar deve se adaptar ao novo perfil do mercado de trabalho, no qual prevalescem os trabalhadores da chamada geração milênio, que querem progressos rápidos na carreira e não ficam muitos anos na mesma empresa, além da contratação de mão de obra pelas empresa via Pessoa Júridica, a chamada pejotização. “Desenvolvemos produtos diferenciados para esse novo perfil de trabalhadores, como o Plano Família e o PrevSonho”, destaca Martins. O primeiro permite a inclusão dos familiares de participantes em planos de previdência complementar específicos e o segundo permite a criação de planos com maior flexibilidade para saques direcionados à compra de casa própria, estudos ou outros objetivos de vida.
Além disso, Martins destaca como realização do seu mandato à frente da Abrapp a conquista do CNPJ por plano, uma medida que dá mais segurança jurídica às empresas que patrocinam planos de uma entidade fechada multipatrocinada, e também o aperfeiçoamento dos códigos de auto-regulação em governança e investimentos, com adesão voluntária por parte das entidades. Segundo ele, o sistema já está debatendo aperfeiçoamentos no código.
Próximo mandato – De acordo com o executivo, os objetivos para os próximos três anos incluem a defesa da inscrição automática dos participantes nos planos de previdência, uma medida que foi adotada com êxito em algumas entidades brasileiras (caso da Funpresp e SP-Prevcom) e em vários países do mundo. Martins defende que essa medida deveria vigorar para todas as entidades, ajudando no crescimento dos planos.
Martins também defende aperfeiçoamentos na Resolução 4.661 em dois pontos: em relação ao prazo de 12 anos para que os fundos de pensão transformem seus empreendimentos imobiliários em cotas de fundos de investimento, ele acha que deveria vigorar apenas para os novos imóveis incorporados às carteiras das fundações, sem afetar o estoque; e em relação aos investimentos em FIPs (Fundos de Participações), ele acha que alguns pontos deveriam ser melhor discutidos, como o aporte mínimo de 3% por parte do gestor no fundo e a participação de representantes das fundações nos comitês de investimentos. “Com a queda da taxa de juros, os Fips tornam-se instrumentos importantes para os fundos de pensão alcançarem suas metas atuariais, e as normas precisam estar bem azeitadas”, diz.
Reforma da previdência – Ainda de acordo com Martins, aprovado o aspecto paramétrico da reforma da previdência, com o estabelecimento da idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para as mulheres, torna-se necessário olhar com mais atenção a questão das reformas estruturais. Martins defende um aprofundamento da reforma da previdência, com a adoção de pontos contidos nos estudos do professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP) Hélio Zylberstajn. Entre os pontos contidos na proposta de Zylberstajn, e defendidos por Martins em um segundo mandato, está a adoção de uma previdência complementar obrigatória a todos os novos empregados, convivendo com o pilar da previdência básica, nas mãos do estado. Ele também defende o uso do FGTS para compor a previdência complementar de trabalhadores que assim o desejarem.
Em relação à fusão da Previc com a Susep, ele diz que caso essa medida seja implementada o foco do novo órgão regulador deveria ser no incremento da poupança de longo prazo, aparando eventuais desconformidades que favorecem um sistema (tanto da previdência aberta quanto da fechada) em detrimento do outro. “O que os sistemas precisam é de isonomia, um não pode canibalizar o outro, noto que todos os atores pensam nesse sentido”, diz.
Segundo Martins, o sistema de fundos de pensão possui hoje reservas de R$ 970 bilhões, com um total de 2,8 milhões de participantes ativos, 860 mil aposentados, e pagamentos R$ 60 bilhões anuais em benefícios.
Candidatos à diretoria da Abrapp
Diretor-Presidente: Luís Ricardo Marcondes Martins – Mongeral Aegon Fdo de Pensão
Diretor Vice-Presidente: Luiz Paulo Brasizza – VWPP
Diretor-Executivo Titular Regional Centro-Norte: Amarildo V. de Oliveira – Fumpresp-Jud
Diretor-Executivo Suplente Regional Centro-Norte: Keila Cristina Eustáquio – OABPrev-GO
Diretor-Executivo Titular Regional Centro-Norte: José Roberto Rodrigues Peres – Ceres
Diretor-Executivo Suplente Regional Centro-Norte: José Vicente da Silva – Sicoob Previ
Diretor-Executivo Titular Regional Leste: Roberto Emílio de Senna – Desban
Diretor-Executivo Suplente Regional Leste: Denner Freitas – Aceprev
Diretor-Executivo Titular Regional Leste: Armando Quintão B. de Oliveira Jr – Prevcom-MG
Diretor-Executivo Suplente Regional Leste: Guilherme Vilela de Paula – OABPrev-MG
Diretor-Executivo Titular Regional Nordeste: Augusto da Silva Reis – Faelba
Diretor-Executivo Suplente Regional Nordeste: Sérgio Lage Rocha – Cageprev
Diretor-Executivo Titular Regional Nordeste: Jussara Carvalho Salustino – Ecos
Diretor-Executivo Suplente Regional Nordeste: Alexandre Araújo de Moraes – Comprensaprev
Diretor-Executivo Titular Regional Sudeste: Sérgio Wilson Ferraz Fontes – Real Grandeza
Diretor-Executivo Suplente Regional Sudeste: Cláudia Avidos Juruena Pereira – Infraprev
Diretor-Executivo Titular Regional Sudeste: Carlos Alberto Pereira – Sias
Diretor-Executivo Suplente Regional Sudeste: Luciana Costa Marques de Sá – Previndus
Diretor-Executivo Titular Regional Sudoeste: Carlos Henrique Flory – Prevcom
Diretor-Executivo Suplente Regional Sudoeste: Rogério Tatulli – Previ Ericsson
Diretor-Executivo Titular Regional Sudoeste: Jarbas Antonio de Biagi – OABPrev-SP
Diretor-Executivo Suplente Regional Sudoeste: Keite Bianconi – Metrus
Diretor-Executivo Titular Regional Sul: Rodrigo Sisnandes Pereira – Fundação Família
Diretor-Executivo Suplente Regional Sul: Cezar Henrique Ferreira – Fapers
Diretor-Executivo Titular Regional Sul: Cláudia Trindade – Fusan
Diretor-Executivo Suplente Regional Sul: Ezequias Candido de Paula – Elos
Candidatos à diretoria do Sindapp
Diretor-Presidente: José de Souza Mendonça – OABPrev-RS
Diretor-Vice-Presidente: José Luiz Costa Taborda Rauen – Curitiba
PrevDiretor Executivo Titular: Marcelo Sampaio Soares – OABPrev-SP
Diretor Executivo Titular: Erasmo Cirqueira Lino – BB Previdência
Diretor Executivo Titular: Liane Câmara Matoso Chacon – Fasern
Diretor Executivo Titular: Ana Maria Mallmann Costi – Serpros
Diretor Executivo Suplente: Valeria Bernasconi – Prhosper
Diretor Executivo Suplente: Celso Luiz Andretta – Fapa
Candidatos à diretoria do ICSS
Presidente do Conselho Diretor: Guilherme Velloso Leão – Casfam
Diretor Executivo: Alexandre Wernersbach – Preves
Diretor Executivo: João Carlos Ferreira – Value Prev