O sistema de fundos de pensão está prestes a ganhar um novo integrante que promete ocupar, logo na estreia, um posto entre os 50 maiores nomes do segmento. A caloura em questão é a Néos Previdência Complementar, concebida pela Neoenergia, companhia energética controlada pelo grupo espanhol Iberdrola e da qual a Previ, a maior fundação de previdência brasileira, detém 30,29% do capital. A entidade se prepara, simultaneamente, para lançar o Néos, um plano de contribuição definida (CD) chancelado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em 27 de agosto, e absorver, de uma tacada só, a baiana Faelba, a pernambucana Celpos e a potiguar Fasern, fundação dos funcionários das ex-estatais Coelba, Celpe e Cosern, privatizadas nos anos 90 e hoje sob o guarda-chuva da Neoenergia. O trio responde pela administração de um volume de recursos por volta de R$ 3,23 bilhões.
“Está tudo encaminhado. Falta apenas o aval pro forma dos conselhos deliberativos das três entidades para a dissolução de Faelba, Celpos e Cosern e a incorporação de seus ativos e passivos pela Néos”, comenta Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa, diretor executivo do Sindicato dos Eletricitários da Bahia, o Sinergia Bahia, que participou das conversações sobre a tríplice fusão e a criação do novo plano CD. “A seguir, a proposta será enviada à Previc, que deve se manifestar em até 90 dias. Assim, a Néos, tudo indica, deve iniciar suas operações em 2020.”
As negociações entre sindicalistas e patrocinadores se estenderam durante todo o primeiro semestre do ano. Um clima tenso marcou as primeiras reuniões, pois os representantes dos trabalhadores foram apanhados de surpresa, em 1º de agosto de 2018, com a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), da Portaria 727 da Previc, que autorizou a constituição da Néos. Como, logo a seguir, começaram a circular os primeiros boatos, que depois se revelariam totalmente fundamentados, sobre a intenção da Neonergia de promover um drástico enxugamento em sua estrutura de previdência complementar, os sindicatos trataram de incluir os fundos de pensão das empresas do grupo no Nordeste na discussão de seus acordos coletivos.
“O objetivo maior era garantir aos participantes uma relação com a Néos o mais semelhante possível à mantida com as suas fundações originais”, diz Costa, que se mostra satisfeito com o acordo firmado. “Garantimos para eles a paridade no conselho deliberativo, a maioria no conselho fiscal e a eleição do diretor de seguridade. Também ficou definido que os principais dirigentes da Néos terão, obrigatoriamente, de participar dos planos mantidos pela entidade”.
O novo fundo de pensão herdará seis planos – três CDs, com um total de 13 perfis de investimento, e três de benefício definido (BD) fechados a adesões – e uma população total ao redor de 13.140 participantes, dos quais pouco mais da metade se encontra na ativa. Um dos raros problemas com os quais a entidade terá de lidar será o déficit técnico do BD da Celpos, que somava R$ 80,92 milhões em dezembro último. “O plano Néos, pelo que soubemos, será oferecido aos funcionários contratados pela Neoenergia após a fusão das três fundações ser ratificada pela Previc. Também estará à disposição dos participantes dos planos hoje administrados por Faelba, Celpos e Fasern”, observa o diretor executivo do Sinergia Bahia.
A Néos, cujo comando deverá ser instalado na sede da Faelba, na zona sul de Salvador, nasce grande e com perspectivas de rápida e forte expansão. Afinal, oito das 23 patrocinadoras de seu primeiro plano próprio estão ligadas à controlada Elektro, com operações em São Paulo e Mato Grosso do Sul, que patrocina o plano PSAP/Elektro, administrado pela Funcesp. A absorção dos ativos do produto pela Néos, que está nos planos da Neoenergia, elevaria a carteira de investimentos da entidade para algo em torno de R$ 4,8 bilhões, o que lhe garantiria um lugar entre os 35 maiores fundos de pensão do país, à frente de Previ-GM e Previnorte, entre outras.
“A Elektro chegou a colocar na mesa de negociações a transferência do plano para a Néos no ano passado, mas acabou recuando. Está firmemente decidida, no entanto, a levar os planos de saúde e odontológico da Funcesp para o Bradesco – proposta que, rejeitada pelos trabalhadores, acabou em dissídio e será decidida pela Justiça do Trabalho”, diz Valdivino Ferreira dos Anjos, vice-presidente do Sinergia Campinas. “Ela, com certeza, voltará a colocar a Néos em pauta, mas não temos interesse. Estamos muito satisfeitos com o trabalho executado pela Funcesp.”
Três em um Indicadores dos fundos de pensão que serão absorvidos pela Néos |
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Patrimônio líquido (em R$ milhões) |
Planos previdenciários |
Participantes ativos |
Assistidos e pensionistas |
Início das atividades |
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Faelba | 1.842,49 | 1 BD, 1 CD | 4.007 | 3.302 | 1974 |
Celpos | 1.001,04 | 1 BD, 1 CD | 2.225 | 3.419 | 1981 |
Fasern | 336,93 | 1 BD, 1 CD | 733 | 532 | 1988 |
Fonte: relatórios anuais (2018) e portais das entidades |
A Investidor Institucional entrou em contato com a Neonergia por três vezes para ouvi-la sobre a Néos Previdência Complementar e o plano CD da entidade, mas a empresa não se pronunciou a respeito.