Edição 98
A utilização de tábuas de mortalidade inadequadas pode provocar desequilíbrios futuros nos planos de benefícios oferecidos pelos fundos de pensão. Atentos ao problema, os atuários recomendam, em alguns casos, a substituição de tábuas antigas por outras mais modernas. Não se trata, porém, de uma opção simples: a substituição das tábuas envolve, na maioria das vezes, um alto custo, o que pode levar a fundação a descartá-la como a solução dos seus problemas.
Pensando justamente em oferecer uma nova alternativa ao problema das tábuas de mortalidade, a Jardine Lloyd Thompson do Brasil (JLT) está preparando um produto de resseguro para os fundos de pensão. A empresa, que só recentemente começou a operar no Brasil mas é a 5.ª maior do mundo, com um volume total de prêmios de US$ 3 bilhões ao ano, está trabalhando com um grupo de atuários e acadêmicos da Fundação Getúlio Vargas do Rio (FGV-RJ) para desenvolver um produto direcionado à securitização dos riscos dos planos de benefícios de entidades fechadas.
O cliente potencial desse produto é o fundo de pensão que pretende fazer uma atualização da tábua de mortalidade do seu plano de benefícios, mas cuja patrocinadora não quer ou não tem condições para integralizar a diferença de reservas provocada pela mudança. “A atualização das tábuas pode sair caro para as patrocinadoras, em alguns casos. Estamos dispostos a oferecer uma alternativa mais barata e com prazos mais longos”, afirma Rodrigo Protásio, diretor da área de resseguros da JLT do Brasil.
Segundo ele, o produto terá um desenho personalizado para cada fundo de pensão. A corretora analisará os dados referentes aos participantes e ao plano de benefícios para fazer uma proposta. “A única coisa que precisamos é de dados confiáveis. Há preço para tudo”, declara.
Mas há etapas a serem superadas antes que o novo produto seja efetivamente lançado. Antes de tudo, a JLT do Brasil precisará fechar parcerias com uma grande seguradora do mercado nacional e com o IRB, que é a única resseguradora existente até o momento no país. A participação de uma seguradora é necessária porque a legislação do setor ainda não prevê a negociação direta entre o fundo de pensão e a resseguradora. Na eventualidade da privatização do IRB e da abertura do resseguro no Brasil, a JLT também pretende fechar uma parceria com uma grande resseguradora internacional.
“Como existe a obrigatoriedade de se ter a intermediação de uma seguradora local, isso pode dificultar a realização deste tipo de negócio”, diz o diretor da JLT. A corretora já está procurando um parceiro entre as seguradoras.
Quando aparecer o primeiro cliente para o produto, a corretora encaminhará para a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e para a Superintendência de Seguros Privados (Susep) uma proposta para a aprovação do negócio. “Acredito que os órgãos reguladores não devem se opôr ao negócio, porque não há nada contrário na legislação ao resseguro do risco de mortalidade”, afirma Protásio. Ele explica que as regras atuais do setor proíbem apenas a transferência de reservas e do passivo dos planos de benefícios.
Potencial – Para o consultor de previdência José Guilherme Simonetti, desde que o produto de resseguro de risco de mortalidade seja bem estruturado o mercado de fundos de pensão deve apresentar forte demanda. “Se o preço for competitivo, há um enorme mercado para o resseguro da tábua”, diz Simonetti. O consultor acredita que há muitos fundos de pensão que utilizam tábuas de mortalidade ultrapassadas e que se interessariam por uma alternativa desse tipo para resolver o problema.
O atuário sênior da William M. Mercer, Edson Jardim, explica que a maior parte dos fundos que possuem tábuas desatualizadas são aqueles patrocinados por empresas estatais. Na opinião do especialista, a fundação deve fazer uma comparação entre os custos da mudança da tábua com o preço do prêmio do resseguro. “Se a seguradora cobrar muito caro pelo seguro do risco de mortalidade, não vale a pena contratar o produto”, opina. Edson Jardim acredita que uma opção mais vantajosa seria a terceirização completa do passivo e dos ativos do plano, mas ressalta que isto ainda não é permitido pela legislação.
Aposta contra – Para o diretor da JLT do Brasil, Rodrigo Protásio, o mercado brasileiro deverá seguir o exemplo norte-americano, onde os negócios entre os fundos de pensão e as resseguradoras se multiplicaram no final dos anos 70 e início da década de 80. Na época, ganhou força um produto denominado “reversal life” (vida invertida), que funciona como um seguro de vida ao contrário. “A resseguradora aposta contra a sobrevida do participante”, diz Protásio. Na década de 90, o mercado norte-americano passou por um processo de diversificação, com o surgimento de diversos tipos de securitização dos riscos dos planos de benefícios dos fundos de pensão.
No Brasil, uma das dificuldades para o desenvolvimento deste nicho de mercado é justamente a impossibilidade de repassar os riscos dos planos das fundações diretamente para uma resseguradora.