Edição 67
A perspectiva de queda nas taxas de juros prevista para o próximo ano está contribuindo para a mudança do perfil de investimento dos planos de previdência administrados tanto por fundos de pensão como por entidades abertas e seguradoras. Além do surgimento de produtos que não oferecem nenhuma garantia de rentabilidade, como são os casos do PGBL no mercado de previdência aberta e do plano de contribuição definida puro entre as entidades fechadas, também começam a aparecer modelos que utilizam metas e garantias menores que as tradicionais.
Recentemente, começou a surgir no mercado de previdência privada um meio termo entre os planos sem garantia e aqueles que utilizam a taxa básica de 6% ao ano, trabalhando com taxas que variam entre 0% e 6% acima do índice de inflação. “Com a redução progressiva dos juros, a tendência é que o setor de previdência privada no Brasil comece a utilizar taxas de 2% a 4%, como já ocorre em países mais desenvolvidos”, prevê o atuário Gerard Dutzman.
Um caso concreto ocorrido com um cliente do próprio Dutzman é o da Somupp – Sociedade Multipatrocinada de Previdência Privada, que reduziu a meta atuarial no último mês de junho. Embora mantivesse o mesmo índice de inflação para a meta atuarial, o IGP-M, cortou pela metade a taxa adicional, que caiu de 6% para 3%. A consequência imediata foi o aumento das reservas matemáticas em 24,03%, que saltaram de aproximadamente R$ 27 milhões em maio deste ano para R$ 34,1 milhões no mês seguinte, quando começou a vigorar a nova meta. “A redução da meta atuarial da Somupp teve o objetivo de garantir maior segurança ao plano de benefícios da entidade, em função da tendência de queda na taxa de juros da economia nacional”, explica Dutzman.
Apesar do aumento expressivo da reserva matemática provocado pela alteração da meta atuarial, o plano de benefícios da Somupp não passou a registrar déficit técnico, pois a entidade possuía um superávit de aproximadamente R$ 25 milhões para cobrir o aumento da reserva. Outra mudança recente no plano, que também contribuiu para reduzir o superávit, foi a substituição da tábua de sobrevivência. A tábua MESP 69/71 foi trocada por outra mais moderna, a MESP-Seade/95, em dezembro do ano passado. Esta mudança gerou um incremento da reserva matemática em R$ 3,1 milhões. Mesmo com as duas alterações somadas, da tábua biométrica e da meta atuarial, a Somupp conseguiu manter um superávit de R$ 15,7 milhões (ver quadro abaixo).
“O expressivo superávit acumulado pela Somupp nos últimos anos permitiu as alterações na tábua e na meta sem que ocorressem maiores problemas”, explica Nelson Ohara, diretor-superintendente da fundação. Ele explica que a meta atuarial de IGP-M mais 6% deve se tornar muito alta para a entidade nos próximos anos com a perspectiva de queda na taxa de juros da economia brasileira. A Somupp tem adotado uma estratégia de investimentos ultra-conservadora, concentrando quase a totalidade dos recursos em aplicações de renda fixa. Isso permitiu a obtenção de altos retornos dos investimentos até o primeiro semestre deste ano, mas nos últimos meses a situação começou a virar.
Perfil conservador – O IGP-M começou a registrar sucessivas altas, ultrapassando os 12% desde o início do ano, e as taxas de juros nominais foram sendo reduzidas progressivamente. “Como temos a intenção de manter o perfil conservador de nossos investimentos, foi importante o atuário promover o corte da meta para que possamos continuar aplicando na renda fixa”, afirma Ohara. Isso não impede a Somupp de buscar rentabilidades acima das metas atuariais, apenas colocou essas metas mais acessíveis. Assim, tanto os participantes do plano quanto a patrocinadora passam a ter mais segurança de que os compromissos futuros poderão ser cumpridos com tranqüilidade e sem riscos excessivos, explica o dirigente.
O próximo passo da Somupp será aumentar os benefícios dos participantes assistidos do fundo. “Agora que já estamos com o equilíbrio do plano assegurado, vamos aumentar os benefícios dos assistidos a partir do ano que vem”, revela Nelson Ohara.
O plano de benefícios da Somupp teve que enfrentar algumas situações especiais no passado. A principal patrocinadora, a Cooperativa de Cotia, paralisou as contribuições em maio de 93, devido a problemas financeiros, e logo em seguida houve um grande movimento de resgate das reservas por parte dos funcionários. Como os participantes tinham direito a levar apenas a parte correspodente às próprias contribuições, deixando as da patrocinadora no fundo, a Somupp passou a contar com um superávit significativo nas reservas técnicas. A adoção de uma estratégia conservadora, com concentração das aplicações em renda fixa, fez com que o superávit da fundação fosse aumentando ano a ano, gerando o caixa de cerca de R$ 25 milhões que permitiu a introdução dos novos parâmetros atuariais.
O atuário Newton Cezar Conde também concorda que existe uma tendência de redução das metas atuariais entre os fundos de pensão, mas alerta para a dificuldade de adotar tal medida em casos de entidades que estão com déficit técnico. Ele explica que a redução da meta provoca o imediato crescimento da reserva matemática do plano e, se o fundo estiver em situação de déficit, haverá um agravamento do desequilíbrio do plano de benefício definido. “A redução da meta atuarial para algumas entidades poderia até inviabilizar a continuidade do plano”, afirma.
No caso de planos de contribuição definida que não são puros, ou seja, que oferecem garantias de rentabilidade após a concessão do benefício, também existe a tendência de adoção de taxas menores que a soma do índice de inflação mais 6% ao ano. “Nos planos de contribuição definida híbridos, é comum encontrarmos metas atuariais que trabalham com taxas menores que os 6% anuais”, declara Conde.
O atuário diz que, além da tendência de redução das taxas de juros da economia, existem casos excepcionais em que a meta pode ser diminuída. No caso de um fundo de pensão que não consegue atingir o índice de inflação mais 6% devido à baixa rentabilidade de seus investimentos, a saída é cortar a meta atuarial e aumentar as contribuições ao plano. Newton Conde revela que reduziu a meta de uma entidade, cujo nome não foi revelado, de 6% para 5% mais o INPC por causa do fraco rendimento da carteira de ativos.
Entidades abertas – A tendência de queda da taxa de juros também está afetando o segmento de previdência aberta no Brasil. Além do surgimento do PGBL, que foi criado no segundo semestre do ano passado e que vem crescendo rapidamente, algumas entidades abertas e seguradoras estão estudando o lançamento de produtos com garantia mínima menor que 6% mais o índice de inflação.
A Unibanco AIG já começou a testar alguns planos híbridos que oferecem garantias intermediárias entre 0% e 6% mais o IGP-M e repassam mais de 80% do excedente de rentabilidade. “Estamos começando a oferecer em algumas regiões um produto intermediário entre o PGBL e os planos tradicionais”, diz Vítor Chiavelli, diretor de produtos da Unibanco AIG. Ele explica que os consumidores ainda preferem planos que possuem garantias de rentabilidade, mas que fica cada vez mais difícil assegurar a taxa adicional de 6% em virtude da projeção de queda nas taxas de juros.
Além deste novo produto, a Unibanco AIG também está preparando o lançamento do PGBL em sua rede de varejo até o final deste ano. Mesmo depois do início da comercialização do PGBL, a entidade aberta pretende continuar trabalhando com os planos com garantia mínima, mas com a opção de taxas menores de 6%.
A AGF Brasil Seguros lançou o PGBL no segundo semestre do ano passado e deixou de comercializar os planos tradicionais de previdência. Agora, a seguradora está estudando a elaboração de um novo produto com garantia mínima. “Ainda há espaço no mercado para produtos que trabalhem com taxas de 3% a 4% além da inflação porque existem pessoas que não abrem mão da garantia”, diz Fábio Martinez, coordenador técnico atuarial da AGF. Ele garante, porém, que o maior crescimento da previdência aberta nos próximos anos deve ocorrer através do PGBL.