Edição 89
A Funcef, quarta maior fundação de previdência complementar do país, com patrimônio de aproximadamente R$ 7 bilhões, está passando por uma completa reestruturação da gestão de seus ativos e passivos. O fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal procura se livrar de “esqueletos” que fazem parte de sua carteira de investimentos e que geram problemas de enquadramento. Além disso, existe a preocupação de aumentar o nível de liquidez das aplicações, com a intenção de atender as demandas dos participantes que devem migrar do atual plano de benefício definido para o de contribuição definida (ver box). “Queremos uma carteira mais líquida, que possa ser girada em 20 dias”, afirma Edo de Freitas, presidente da Funcef.
Pensar em uma carteira de renda fixa ou ações que possa ser girada em menos de um mês até que é concebível. Mas como conferir liquidez a uma carteira imobiliária, ainda mais uma carteira de imóveis como a da Funcef, avaliada em aproximadamente R$ 1,9 bilhão em prédios comerciais, shoppings, hotéis e parques? “Vamos transferir nossos imóveis para fundos imobiliários ou reits, começando por todos os nossos shoppings”, revela o presidente da Funcef.
O fundo de pensão está finalizando uma operação com a própria Caixa Econômica para a securitização de seus 19 shoppings, que juntos valem cerca de R$ 600 milhões. A Caixa deve constituir fundos imobiliários cujas cotas serão oferecidas aos clientes de varejo da CEF. “Qualquer pessoa poderá investir em nossos shoppings através do enorme canal de distribuição formado por mais de 2 mil agências da Caixa”, diz Edo de Freitas. Se a proposta funcionar com os shoppings, o dirigente pretende fazer o mesmo com os demais imóveis da fundação.
A vantagem do projeto de securitização da carteira de imóveis é a diluição da participação direta da Funcef. Atualmente, o fundo de pensão possui 23% do patrimônio investido em imóveis e por isso está desenquadrado. O limite estabelecido pela legislação é de 17% durante este ano, caindo 1% por ano até 2002, quando chegará a 15%. Por outro lado, o limite do fundo imobiliário permite a concentração de até 10% do patrimônio da fundação.
Como os shoppings representam cerca de 8% do patrimônio da Funcef, a transferência para fundos imobiliários seria suficiente para enquadrar a carteira de imóveis da fundação, que ficaria dentro do limite de 15%.
Do lado da Caixa Econômica, a operação com a Funcef tem o objetivo de lançar um novo produto destinado às fundações. “Pretendemos oferecer a securitização das carteiras de imóveis para outros fundos de pensão”, revela o diretor de finanças e controle da Caixa, Valdery Albuquerque. Ele explica que algumas fundações têm o interesse de tornar a carteira de imóveis mais líquida e os fundos imobiliários oferecidos para o varejo podem ser uma boa alternativa. Além disso, devido à redução dos limites da carteira de imóveis de acordo a legislação, alguns fundos de pensão podem ficar desenquadrados e os fundos imobiliários representam uma solução para
o problema.
LH Azul – A Caixa está preparando o relançamento de outro produto que envolve operações imobiliárias voltado para os fundos de pensão. Trata-se da Letra Hipotecária Azul (LH) que possibilita o financiamento de imóveis para os participantes das fundações. O investidor institucional que adquire a LH Azul pode determinar o índice de remuneração do papel de acordo a sua meta atuarial.
Outro desenquadramento que a Funcef vem tentando resolver refere-se a sua participação no controle da Caixa Seguros (ex-Sasse). O fundo de pensão detém pouco mais de 50% do capital da empresa, quando o máximo permitido é 20%. Para resolver o problema, a fundação está finalizando a modelagem para a venda de sua participação no negócio. A SPC deu o prazo até o final de janeiro de 2001 para que a fundação reduza a participação na empresa dentro dos limites legais.
Renda fixa – A Funcef também está reformulando a gestão de sua carteira de renda fixa, avaliada atualmente em aproximadamente R$ 1,9 bilhão. O fundo pretende substituir a estrutura atual formada por dez Fundos de Aplicações em Cotas e oito Fundos de Investimentos Financeiros (FIFs). A idéia é constituir seis FACs exclusivos e fazer com que cada um deles compre cotas de outros seis FIFs.
Cada FAC terá fundos de investimentos com perfis diferenciados de risco. Segundo o diretor da Funcef, Luis Carlos Cazetta, a nova estrutura permitirá maior mobilidade nas movimentações entre os FIFs sem que ocorra a incidência da CPMF, o que não é possível na forma atual.
A Funcef está em fase de seleção dos administradores e gestores que serão contratados para cuidar de sua carteira de renda fixa. Ao mesmo tempo, continua o processo de terceirização da carteira de renda variável. Por enquanto já foram terceirizados cerca de R$ 800 milhões de um total de R$ 1,5 bilhão (ler matéria na edição no 84).
Preparando a migração para CD
A Funcef está se preparando para iniciar o processo de migração dos participantes do atual plano de benefício definido para o de contribuição definida. Ainda no primeiro semestre do próximo ano, a fundação pretende promover a transferência tanto de participantes ativos como de assistidos para o plano CD, que hoje é oferecido apenas aos funcionários contratados nos últimos meses. O diferencial do processo de migração da Funcef é a meta de atingir um alto índice de adesão também dos assistidos ao novo plano. “Pretendemos conseguir a migração de praticamente 100% de todos os participantes, inclusive dos assistidos”, prevê Edo de Freitas, presidente da Funcef.
Para atingir o objetivo, o fundo de pensão e sua patrocinadora pretendem oferecer um prêmio para o assistido que decidir aderir ao plano CD. O participante terá direito a um bônus equivalente a cerca de 10% de sua reserva. Este prêmio poderá ser resgatado à vista pelos assistidos no momento da migração. O presidente da Funcef explica que o valor foi calculado com base no reajuste que deveria ser dado aos assistidos da Funcef nos últimos seis anos. O reajuste refere-se à atualização da inflação mais a meta atuarial, mas que acabou não ocorrendo devido à vinculação do benefício com o salário dos funcionários da ativa, que está congelado.
Apesar do novo plano levar a denominação de contribuição definida, na verdade apresenta características de benefício definido após a concessão da aposentadoria. Neste plano, a contribuição da patrocinadora não deverá ultrapassar os 8% da folha salarial e continuará paritária. O plano BD da Funcef já é paritário desde 1989. Quem permanecer no plano BD deve ser penalizado com o aumento das contribuições.
Com a migração de planos, a Funcef tem a intenção de selar um acordo com a Caixa para cobrir um passivo calculado em aproximadamente R$ 1,8 bilhão. Este passivo refere-se a contribuições do serviço passado dos participantes que entraram no fundo na época de sua constituição. A Caixa concorda em pagar a quantia desde que os riscos dos planos da Funcef sejam reduzidos com uma expressiva migração da massa de participantes para o plano CD.