Edição 139
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e o secretário da Previdência Complementar, Adacir Reis, autorizaram em 18 de setembro o funcionamento do ForçaPrev, fundo instituído pela Força Sindical. O fundo é o quarto plano instituído por sindicato ou entidade de classe aprovado neste ano – a exemplo do Sindicato dos Engenheiros e Associação dos Ex-Alunos da Fundação Getúlio Vargas – , e é visto com entusiasmo por Berzoini, que destaca a importância do sistema de previdência complementar como forma de reforçar a poupança interna do País. Também foi apontado pelo ministro o fato que, com esse modelo de fundo, o trabalhador não depende da concordância do patrocinador para instituir uma previdência complementar.
Com 12 milhões de trabalhadores filiados à Força Sindical, o fundo deverá ser o maior plano de pensão com vínculo associativo no Brasil. Mas o alvo, diz o governo, são os atuais 16 milhões de trabalhadores dos mercados formal e informal, ligados a cerca de 1.500 sindicatos de todos o país associados à Força. Aqueles que se associarem ao fundo poderão participar com quatro faixas de contribuições mensais, que começam com R$ 35 e chegam aos R$ 145.
Para esclarecer dúvidas acerca do plano entre os trabalhadores, a Força Sindical anunciou que irá distribuir cartilhas entre os sindicatos, explicando, entre outros pontos, como funcionará o fundo e as condições de adesão à previdência complementar. Além disso, a central promete a realização de cursos e seminários acerca do fundo, que tem chamado a atenção de administradoras de ativos, já que a gestão será terceirizada.
Para acelerar a criação de novos fundos de instituidor, previstos pela Lei Complementar 109, ainda de 2001, a SPC apresentou sugestões de regulamento e de convênio de adesão, que poderão ser usadas como padrão por cooperativas, sindicatos e associações de classe interessados em criar seu próprio fundo.