Edição 149
A perspectiva de crescimento da previdência complementar no País nunca foi tão evidente. Após quase uma década de estagnação, os números da atividade econômica somados ao arcabouço regulatório criado para o setor nos últimos anos, indicam que 2005 deverá ser o ano dos fundos de pensão. A expectativa dos interlocutores do sistema é de que esta expansão se dará, principalmente, por meio de multipatrocínio e da previdência associativa, não dependendo tanto do modelo ‘tradicional’, que alia a figura do patrocinador com a criação de uma estrutura própria.
Além disso, soma-se a esta equação a perspectiva de planos de fundações que atendam aos servidores públicos da União, possibilidade aprovada na Reforma da Previdência. Assim que for regulamentada, ela servirá de base para os fundos de funcionários estaduais e municipais.
“Existe, realmente, uma grande possibilidade de crescimento do sistema de previdência complementar no Brasil e esta retomada acontece por uma série de fatores: avanço econômico, recuperação da renda da população e a existência de regras modernas, flexíveis, transparentes e estáveis para o sistema”, afirma o secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis.
Somente neste ano, foram aprovadas três novas entidades fechadas de previdência complementar, por meio de multipatrocínio e multiplanos, planos que otimizam a estrutura de uma fundação já existente. Entre os instituídos, a SPC já autorizou, desde que a categoria foi aprovada, em 2001, dez planos e mais seis estão no forno.
A comemoração faz sentido. Dados da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) mostram que o número de participantes ativos de fundos de pensão praticamente não mudou desde 1995, quando começou a série histórica. Naquele ano, eram 1,770 bilhão, contra os 1,781 bilhão no fechamento de 2003 – uma expansão de 0,63%. O número de aposentados e beneficiários, no entanto, cresceu 64,40% no mesmo período, de 345.969 mil em 1995 para 568.786 mil em 2003. O patrimônio das fundações disparou nestes nove anos, passando de R$ 59,288 bilhões para R$ 239,712 bilhões – um avanço superior a 304% e que mostra o equilíbrio do sistema.
Os especialistas em previdência complementar ouvidos pela Investidor Institucional, no entanto, afirmam que a relação entre crescimento econômico e aumento da base de participantes de fundos de pensão não é tão imediata. “Talvez ainda este ano, todos estes movimentos no campo regulatório ainda não surtam efeito. O crescimento poderá ser percebido com nitidez em 2005”, pondera Reis.
Aprovadas em 2001, as leis 108 e 109 ainda estão sendo regulamentadas. Os próprios fundos instituídos só ganharam a primeira resolução em 2002 (nº 12, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar-CGPC), que regulamentou a formação e funcionamento dos planos de benefícios criados por um instituidor. Em 2003, mais uma resolução do CGPC, a nº 3, permitiu a possibilidade de o empregador contribuir, sem ser patrocinador. E a melhoria desse arcabouço regulatório não pára. Em setembro, o Conselho vai discutir e regulamentar mais algumas questões relativas à 108 e 109 (leia matéria nesta edição), que tratam da governança corporativa dos fundos de pensão.
A expectativa da SPC é a de que, em dez anos, o patrimônio dos fundos de pensão, que hoje representa 16% do Produto Interno Bruto (PIB), atinja o patamar de 25%. “A expectativa é ambiciosa, mas está sendo construída tijolo por tijolo, passo a passo. Este é um setor estratégico para o País, que precisa acumular uma poupança doméstica estável, capitalizada e de longo prazo, e que seja investida na atividade produtiva e no mercado de capitais”, diz o secretário.
Empregos formais – A previdência complementar dos servidores públicos e a previdência associativa poderão ser, no curto prazo, os principais fatores de crescimento da previdência complementar, segundo Estevão Kopschitz, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação ligada ao Ministério do Planejamento. “Acredito que estes dois ingredientes influenciem, pelo menos em um primeiro momento, ainda mais do que a expansão econômica, uma vez que o reflexo dessa retomada demora para resultar em empregos”, explica. “No entanto, as mudanças legais promovidas pela SPC só terão efeito se houver crescimento econômico. É um círculo virtuoso. Há dez anos, estamos convivendo com uma inflação menor e, nem por isso, o número de participantes dos fundos de pensão cresceu de forma que mudasse as estatísticas do setor”.
Para aumentar a base de participantes da previdência complementar é imprescindível que o crescimento econômico gere empregos formais, uma vez que a informalidade é um dos maiores inimigos do sistema. Os fundos de pensão têm uma taxa de cobertura entre 8% e 10% da população empregada no mercado formal. Para Newton Conde, consultor da Watson Wyatt, para que a expansão reflita na participação das fundações, estes postos de trabalho devem ser também qualificados, ou seja, com remuneração acima do teto da previdência, hoje fixado em R$ 2.500,00. Kopschitz concorda. “Quem ganha abaixo disso não precisa da previdência complementar”, diz.
A reflexão também é válida para a previdência associativa. Flavio Rabelo, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialista em previdência complementar, afirma que os fundos instituídos que mais devem colaborar para o crescimento do sistema serão aqueles formados por profissionais liberais de alta remuneração, como advogados, médicos e odontologistas, por exemplo.
Planos como o Força Renda Complementar, do ForçaPrev, criado pela Força Sindical, não são a aposta de Rabelo, por alcançarem uma base salarial baixa. Os primeiros números do ForçaPrev, no entanto, contrariam as expectativas do professor da FGV. Segundo o diretor financeiro do plano, Antonio Fernandez, o primeiro esforço feito junto aos cinco maiores sindicatos ligados à Força Sindical reuniu 1.500 pedidos de adesão, um número dentro da expectativa dos seus dirigentes.
Para Edson Jardim, analista da Mercer Investment Consulting, não dá para falar em aumento do emprego formal sem pensar em uma reforma trabalhista. “É, sem dúvida, muito caro manter um empregado com carteira registrada. A informalidade e a terceirização estão afetando, principalmente, os postos de trabalho da classe média, que é quem participa das fundações”, alerta.
Números da expansão – A última pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), relativa ao mês de junho, revela um robusto crescimento da atividade industrial (colocar qual é esse robusto crescimento). De acordo com relatório do órgão, esta é uma expansão comparável apenas aos primeiros anos do Plano Real ou do biênio 2000/2001, antes do racionamento de energia. “O bom desempenho da indústria é sustentado não somente pela demanda interna mas, sobretudo, pelo excelente desempenho das exportações, que crescem em níveis recordes”.
Quando se trata de mercado de trabalho, os números também são animadores. O emprego industrial cresceu em todos os meses do primeiro semestre de 2004. “Desde 2001, não se observa um início de ano tão promissor para o mercado de trabalho”, aponta o relatório.
A retomada econômica já chegou a Furnas Centrais Elétricas, segundo Marcos Antonio Carvalho Gomes, diretor superintendente da Real Grandeza, fundo de pensão da estatal. Somente neste ano, a empresa contratou 800 funcionários e, desse total, 98% aderiram à previdência complementar. Isso ocorre em um momento importante, pois o Real Grandeza está em uma fase que os especialistas classificam como madura, ou seja, o número de participantes que recebe benefícios é igual ou superior ao número de participantes ativos. No caso do fundo de pensão de Furnas, dos 11 mil participantes, 70% já recebe benefício.
Dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apontam que a indústria paulista criou 11,7 mil postos de trabalho em julho, o melhor resultado para o mês desde 1999. Por conta disso, a entidade reviu sua expectativa de crescimento do nível de emprego, fixado entre 1,5% e 3,5%, para 4%, o que deve representar cerca de 70 mil novas vagas.