Escolha de perfil de investimentos perde força | Aumentam os plan...

RODRIGUES: entraves jurídicosEdição 242

 

Os planos de benefícios que oferecem a escolha de perfis de investimentos parecem perder o entusiasmo dos participantes de fundos de pensão nos países que possuem um sistema de previdência complementar mais desenvolvido. De acordo com uma pesquisa global realizada pelo J.P. Morgan em 2010, 70% dos participantes das fundações de países ricos afirmaram que gostariam de delegar a decisão de investimento para os gestores. O resultado explica, pelo menos em parte, outra tendência que é de aumento dos planos que oferecem a modalidade de ciclo de vida, em que o gestor é o responsável pelas mudanças na composição do perfil da poupança previdenciária do participante.

A possibilidade de ter um plano de benefícios que acompanhe as fases da vida dos participantes dos fundos de pensão ainda pode soar como “novo” no mercado brasileiro. Isso porque o produto denominado ciclo de vida ainda não é utilizado em abundância no país. “De mais de uma centena de fundações que conversei recentemente, não encontrei ninguém que ofereça este tipo de plano”, conta o responsável pela área comercial de investidores institucionais do J.P. Morgan, Lauro Araújo. Ele é um dos expositores do painel “Ciclo de Vida e Perfis de Investimentos”, do 33º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, organizado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Nos Estados Unidos, o investimento de ciclo de vida surgiu há mais de duas décadas. Porém, os planos não se multiplicaram de imediato. Foram necessários mais de cinco anos para o mercado perceber que a ideia era adequada para garantir mais segurança ao participante. Os planos foram evoluindo, e já em 2006, 36% dos planos ofereciam a opção no país. Em 2010 eram 63% dos planos, sendo que 13% dos recursos já estavam concentrados na modalidade.

O ciclo de vida é uma variação dos perfis de investimento e leva em consideração a fase de vida do participante. A diferença é que o participante não é o responsável pela alteração do perfil. É o gestor que faz as escolhas automaticamente de acordo com a idade ou tempo de serviço do participante. O plano segue a proposta de buscar melhor rentabilidade, consequentemente com maior risco, enquanto o participante está mais distante de se aposentar. Ao contrário, o plano está programado para reduzir a exposição ao risco à medida que o participante se aproxime da aposentadoria.

O apetite a risco de uma pessoa muda de acordo com cada fase da vida. Esse é um dos pilares que compõe a ideia de um serviço ciclo de vida. Araújo explica que levando em consideração um indivíduo de 30 anos com noções de educação financeira, o ideal é alocar até 60% da parcela de investimento em ativos de maior risco. Mas o que ocorre na prática é bem diferente. As pessoas se casam, têm filhos, suas prioridades mudam, assim como sua tolerância ao risco e, quando chega a hora de se aposentar elas percebem que se esqueceram de balancear suas escolhas. É comum chegar no momento da aposentadoria e não contar com uma reserva adequada para garantir um bom nível de renda depois da aposentadoria. A proposta do ciclo de vida é evitar a alocação equivocada dos recursos.

 

Desafios – Mesmo delegando escolhas, a opção também é vista com desconfiança e enfrenta problemas de comunicação sobre detalhes do seu funcionamento. O sócio do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados, o advogado Flavio Martins Rodrigues, afirma que há uma lacuna para o investidor sobre a dimensão do risco que ele pode vir a utilizar mesmo com a participação de um gestor. Além disso, “muitos aposentados conseguem acompanhar seus rendimentos, mas outros participantes, mesmo que auxiliados por gestores eficientes, desconhecem as regras dos acordos e pedem para tomar mais risco do que seria indicado, revendo suas decisões e trocando o ciclo de vida por um perfil de investimento inadequado”, diz.

 

O sistema de previdência dos Estados Unidos, que será analisado durante a apresentação, enfrenta graves problemas na esfera judicial por conta de participantes que reclamaram dos resultados de investimentos, ocasionando uma séria reflexão sobre a normatização do serviço e gestão no departamento do trabalho dos EUA. Os problemas tiveram como consequência a proliferação de modelos específicos de ciclo de vida. A discussão será guiada por Rodrigues e apontará que tipo de providências de natureza jurídica devem ser seguidas por quem já tem ou quer oferecer a opção.