Edição 156
A Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal (Aneprem) realizou, em 22 de fevereiro, um seminário destinado a discutir com os novos dirigentes de institutos de previdência municipal a realidade do sistema. Cerca de 200 dirigentes compareceram ao evento, patrocinado pela Caixa Econômica Federal, instituição que administra cerca de R$ 1,5 bilhão desse sistema (ver top asset).
Para a maioria dos presentes, os temas abordados soaram como uma novidade absoluta. Afinal, como resultado das eleições municipais do ano passado, cerca de 70% dos institutos de municípios mudaram seus dirigentes, informou a presidente da Aneprem, Sandra Garcia. “Temos conhecimento de que mais de 70% dos dirigentes de regimes próprios foram substituídos”, disse ela.
Sandra instigou os presentes ao seminário a aprofundarem seus conhecimentos sobre o funcionamento dos regimes próprios, tanto na área de gestão dos passivos quanto dos ativos. Até porque, as mudanças que ocorrem no setor demandam uma atualização constante. “Apenas para vocês terem uma idéia da velocidade das mudanças, num livro de mais de 400 páginas que a Aneprem editou em agosto do ano passado, sobre a lei que rege os regimes próprios, faltam cinco novas portarias e medidas provisórias em vigor porque elas saíram depois dessa data”, explicou. “Então, precisamos estar constantemente atualizando nossos conhecimentos”.
Segundo ela, o País conta hoje com cerca de 2,3 mil regimes próprios e reservas de R$ 25 bilhões. “Vocês precisam estar atentos para fazer com que esses recursos sejam administrados da melhor forma possível”, aconselhou aos novos dirigentes.
Além dela, também falou na abertura do evento o vice-presidente de investimentos da Caixa, Wilson Risolia. “Há dez anos, falar sobre poupança de longo prazo, sobre poupança previdenciária, era algo longe da nossa realidade. Mas isso mudou e hoje essa discussão da poupança de longo prazo é uma realidade”, disse Risolia. “Porém, apesar desse avanço que já houve, é preciso avançar ainda mais”.
Segundo Risolia, “é condição sine qua non que os novos dirigentes se preocupem com a segurança na hora de definir a aplicação dos recursos do sistema e que analisem a variável risco com uma densidade técnica cada vez maior”. Ele enfatizou que a importância desses recursos de longo prazo fica cada vez mais evidente. “São recursos fundamentais para o País, para financiar a dívida pública e também para financiar alguns setores reais da economia, alguns setores que irão gerar os resultados que permitirão pagar as nossas aposentadorias daqui a alguns anos”, disse.
O ex-presidente da Rio Previdência e advogado do escritório Bocater, Camargo Costa e Silva, Fávio Martins Rodrigues, fez uma ampla exposição sobre a história da previdência e dos regimes próprios no Brasil, mostrando a evolução do sistema e suas perspectivas. Depois dele, foi a vez do responsável pela área dos regimes próprios da Secretaria de Previdência Social (SPS), Delúbio Gomes Pereira da Silva, falar sobre a importância do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) para os municípios.
Conforme mostra matéria à página ao lado, a emenda constitucional nº 41, parágrafo 20, passou a exigir que os municípios tenham apenas uma entidade de regime próprio e, a partir de outubro de 2005, se o município não estiver enquadrado à esse parágrafo, fun-cionando com uma entidade única de regime próprio, ele não receberá o CRP. A exposição de Delúbio foi uma das que recebeu o maior número de perguntas por parte dos participantes.
Segundo a superintendente da Caixa, Fátima de Oliveira, a estatal pretende organizar mais um ou dois seminários desse tipo ainda neste ano, para atender as pessoas que não puderam vir à São Paulo. O primeiro, previsto para ocorrer ainda neste semestre, deve ser no Nordeste. “Ainda não temos nada definido quanto ao segundo, vamos consultar os dirigentes dos regimes próprios para saber das suas necessidades”, disse Fátima.