Edição 87
A criação de planos de contribuição definida tem sido a principal forma que as fundações de empresas estatais encontraram para adequar-se à paridade contributiva entre participantes e patrocinadoras, que passou a ser exigida desde a reforma da previdência. A busca dessa paridade, cujo prazo de adaptação para as fundações expira em 16 de dezembro, não tem sido tarefa fácil, afirmam os especialistas.
Do desenho à aprovação do novo plano, dirigentes de fundos de pensão encontram resistências de ambos os lados envolvidos na questão. De um lado, os participantes temem perder a segurança do plano de benefício definido, de outro as patrocinadoras não querem arcar com os déficits existentes, o que seria necessário antes de fazer a migração.
De acordo com o atuário Rio Nogueira, para atender a paridade no plano BD é necessário elevar expressivamente a contribuição dos participantes, uma vez que hoje eles contribuem com percentuais inferiores aos das patrocinadoras. “Na maioria dos casos haverá aumento na contribuição dos participantes para atingir a paridade no plano de benefício definido”, explica Rio Nogueira.
Por outro lado, como o processo migratório demanda a quitação de déficits passados que nem sempre as patrocinadoras estão dispostas a reconhecer, o processo emperra. “Chegamos a fazer mais de 15 simulações de planos CDs, usando diferentes alíquotas, para alguns clientes, para serem usadas em negociações entre empresas e sindicatos e associações de participantes”, conta o atuário Waldner Conde.
A fundação Real Grandeza, por exemplo, optou por fazer a migração com o chamado benefício saldado, no qual se mantêm os direitos adquiridos dos participantes proporcionais à data de encerramento do BD. Ou seja, a aposentadoria final do participante será uma soma proporcional calculada sob os moldes do antigo plano mais o que acumular na contribuição definida.
No entanto, até o fechamento dessa edição a Real Grandeza ainda não tinha conseguido um acordo com sua patrocinadora Furnas, envolvendo um déficit de R$ 1 bilhão. “O novo plano está pronto faz tempo, mas as negociações do déficit estão emperradas há meses”, contou o diretor de seguridade do fundo, Miranildo Cabral.
Na Fusesc, cuja principal patrocinadora é o Besc (Banco do Estado de Santa Catarina), a migração estava prevista para meados desse ano, mas o processo foi atrasado com a federalização do banco. Com a mudança no controle do Besc, foi necessário reiniciar as discussões sobre o novo plano e o equacionamento do déficit, de R$ 300 milhões. Segundo o diretor de benefícios da fundação, Enori Crippa, o assunto ainda está em análise na patrocinadora.
Já na Eletros, a decisão de utilizar o CD como meio para equiparar os aportes da patrocinadora estatal Eletrobrás à dos participantes também foi objeto de meses de conversas, nas quais foi inclusive cogitada a possibilidade de utilizar o superávit para reduzir a contribuição da empresa, o que permitiria manter o BD.
Devido ao curto espaço de tempo até o final do ano, a entidade optou por entrar o próximo ano ainda com o plano antigo, reduzindo temporariamente a alíquota da patrocinadora ao nível dos participantes, para 8%, até a metade do ano que vem, quando espera ter concluído a migração. “Preferimos fazer a migração com calma e por isso enviamos à Secretaria uma solução técnica de reduzir temporariamente o percentual da patrocinadora, e depois rever o custeio do plano”, diz o atuário Sérgio Tinoco.
Negociação mais dura – A proximidade do término do prazo de adaptação à paridade também está levando as fundações a serem mais ‘duras’ nas negociações com participantes. Para muitas delas, o provável aumento nos aportes ao BD é o argumento que faltava para convencer os participantes a optar pelo CD. “Quem permanecer no plano antigo terá de arcar com os custos, que também poderá ficar mais caro ainda se a maioria migrar e restarem poucos participantes”, explica, Enori Crippa, da Fusesc.
Para Waldner Conde, essas entidades preferem, hoje, perder participantes a manter um plano BD. “As entidades tendem a não se preocupar tanto com um possível desligamento daqueles que se neguem a mudar de plano e achem muito caro permanecer no antigo, porque não há outra maneira de chegar à paridade sem onerar excessivamente as patrocinadoras”, opina.
O atuário Luis Roberto Gouvêa lembra que a curto prazo os custos da transição de planos podem chegar a ser inclusive mais altos do que os anteriores. “Em todos os processos de mudança sempre há uma ‘bolha’ de curto prazo, problemas a serem resolvidos. No entanto, a longo prazo esses custos tendem a se reduzir”, analisa.
Petros e Funcef estão adaptadas
Dois pesos pesados do sistema de fundações estatais, Petros e Funcef já estão enquadradas à paridade contributiva. No caso da Petros, essa paridade foi obtida com uma reestruturação do plano já em 1995, de acordo com o gerente de investimentos da entidade, Alexandre Horstman.
Já a Funcef é um caso raro entre as fundações estatais: há cerca de 10 anos os participantes contribuem com mais do que a Caixa Econômica Federal, embora a diferença hoje seja pequena.