Edição 110
O aperto por causa das mudanças nas regras do sistema de Previdência Complementar, especialmente pela Resolução 2.829, está levando os fundos a buscarem alternativas para se adequar a um figurino mais enxuto. A explicação é básica: os custos subiram, mas a receita se mantém estagnada. É o caso da Multiparaná – Sociedade de Previdência Privada Multipatrocinada do Paraná, uma pequena fundação criada há dois anos, que está pensando em aderir a um fundo multipatrocinado ligado a alguma instituição financeira.
“Ou as regrinhas do jogo mudam ou não vai ter criatividade que salve as fundações menores”, avisa Osni Ristow, diretor-superintendente. Com um patrimônio de R$ 2,5 milhões e 100 participantes, a Multiparaná – que, apesar do nome, só tem uma patrocinadora – terceirizou toda a parte administrativa, como forma de reduzir custos – HSBC e Bradesco são os responsáveis pela gestão dos recursos e custódia dos ativos. Além disso, o prédio e o salário dos gestores são bancados pela patrocinadora, o Serviço Social Autônomo Paraná Cidade.
“Ainda assim, temos que correr para achar soluções ou não sobreviveremos. O grande pecado de todas essas mudanças promovidas pela Secretaria de Previdência Complementar é não entender que existem 300 entidades de diferentes portes, porém com o mesmo nível de exigência. Se desprezarmos a terceira casa depois da vírgula do patrimônio das grandes teremos um volume ainda superior a todo o patrimônio das pequenas juntas. Existe uma preocupação da SPC com a situação das pequenas, mas na prática nada muda”, afirma.
Já a PreviCel, que reúne 460 participantes empregados da Celepar – Companhia de Informática do Paraná e Fundação Celepar, monta um fundo exclusivo, o Fundo Previcel de Investimento Financeiro, para onde pretende transferir todos os seus ativos entre dezembro e início de 2002. Segundo o diretor administrativo financeiro, Solano Staudt, a intenção com a gestão centralizada é ganhar em resultados, rentabilidade e economia de escala. “Acreditamos ser mesmo a saída mais econômica para as pequenas. Concentraremos os investimentos para obter uma performance melhor”, diz, informando que o Banco Fator será o gestor do novo fundo.
Hoje, a pequena fundação, que exibe um patrimônio de R$ 16 milhões, tem carteira própria e 14 fundos abertos. “A mudança para um fundo exclusivo foi a forma que encontramos para nos adequar a tantas exigências da Secretaria de Previdência Complementar quanto para obter uma rentabilidade bem superior à do CDI, coisa que não estamos conseguindo com os fundos abertos, que estavam dando apenas um pouco acima do CDI”, conta Staudt. Pelos seus números, no acumulado até novembro a fundação obteve com seus 14 fundos um rendimento de 15,80%, contra um CDI de 15,6% no período.
Staudt explica que seu fundo exclusivo será composto por títulos públicos (40%), fundos de renda fixa abertos (40%), títulos privados (15%) e ações (5%). Mesmo às voltas com redução de custos num ano excepcionalmente difícil para o setor de previdência complementar, a fundação acredita que vai conseguir ultrapassar a meta atuarial.
Também praticamente sem gorduras para cortar está a Fundação Alpha de Previdência e Assistência Social, de Curitiba, PR, criada em 1982. Edmundo Rodrigues da Veiga Neto, diretor de Seguridade, diz estar buscando formas de se adequar rapidamente e uma das soluções consistiu na contratação de dois fundos exclusivos, cujos recursos serão gerenciados pelos bancos Santos e Fator. Já os serviços de custódia dos títulos estão sob responsabilidade do banco Santander.
“A fundação já é muito pequena, funciona com uma estrutura bem enxuta, composta por cinco pessoas, além dos três diretores”, conta, informando que o patrimônio está em R$ 21 milhões. A consultoria atuarial também é externa, feita pela Actuarial. A fundação, uma multipatrocinada de quatro patrocinadoras, também comemora a adesão de praticamente 100% dos seus1,6 mil participantes ao plano de Contribuição Definida, e a obtenção, ainda no primeiro semestre, da imunidade tributária total. “Somos uma das únicas fundações com ação transitada e julgada sobre o assunto”, festeja Veiga Neto, que assumiu recentemente a presidência do Instituto de Previdência do Município de Curitiba, IPMC.
Receita holandesa para reduzir gastos
A dificuldade dos fundos de pequeno e médio porte em obter uma administração de ativos e serviços de custódia com um custo mais baixo não é privilégio dos fundos brasileiros. Seis fundos de pensão holandeses com ativos combinados próximos a US$ 4,5 bilhões vão dividir os custos da custódia global, da administração dos ativos, dos serviços de gestão e até a mesma plataforma administrativa num único prédio na cidade de Rijswijk.
Alcançar uma economia de escala ligada à necessidade de cortar gastos foram as principais razões para se optar pela cooperação. Os fundos de pensão permanecerão como entidades legais distintas, mas devem decidir conjuntamente onde aplicar seus ativos no longo prazo. O projeto de cooperação é o primeiro entre fundos holandeses de médio porte e deve abrir caminho para o surgimento de outros casos.
Como primeira tarefa o grupo escolhe ainda este ano a instituição custodiante dos planos, que contam com os fundos Stichting Pensioenfonds TNO, Stichting Bedrijfspensioenfonds voor Het Baggerbedrijf, Stichting Pensioenfonds HBG, Stichting Pensioenfonds Volker Stevin, Stichting Pensioenfonds Productschappen e Pensioenfonds Peek & Cloppenburg.
Estuda-se também a formação de um comitê de investimentos para prestar consultoria a cada plano em suas particularidades de administração dos ativos e fazer a ligação com os administradores de recursos externos. A coordenação entre seis planos, no entanto, é tarefa complicada, visto que cada um tem seus próprios contratos com os participantes dos planos, seguradoras e administradoras de ativos. Os dirigentes discutem como coordenar o contato ente os planos e sua equipe de administradores de ativos externos.
Apontar o custodiante global seria o primeiro passo na direção de alinhar os processos de investimento dos seis planos, cuja recompensa será referente ao volume, ao tamanho do plano, mas os dirigentes acham que a demora para os fundos iniciarem uma administração comum pode chegar a um ano. A intenção dos fundos é ter, onde for possível, as mesmas administradoras de ativos para todos os planos previdenciários.