O presidente da Abrapp, Devanir Silva, divulgou nesta quarta-feira (27/8) uma carta aberta agradecendo aos parlamentares e autoridades que compareceram ao lançamento da Frente Parlamentar Mista da Previdência Complementar Fechada, realizado no dia anterior na Câmara dos Deputados, em Brasília. “A expressiva participação registrada neste importante momento demonstrou de forma clara a unidade, a força e o empenho do nosso sistema em promover a proteção dos trabalhadores e de seus familiares”, diz a carta aberta assinada por Silva.
Estiveram presentes ao ato da terça-feira mais de 300 pessoas, incluindo cerca de 200 deputados e senadores representando 18 partidos políticos, dirigentes de fundos de pensão e autoridades. A Frente Parlamentar Mista das EFPC é presidida pelo deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR) e tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) e o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) como vice-presidentes. Segundo Veneri, “sabemos que há um tempo para tudo e esse é o tempo de plantarmos. Obviamente, o tempo de colhermos chegará em breve”.
A agenda de atuação da Frente irá focar, inicialmente, em três pilares: acompanhamento legislativo de proposições de interesse das EFPC; defesa e promoção dos direitos de participantes e assistidos; e o estímulo ao debate e à integração entre os Poderes e a sociedade civil.
O secretário do Regime Próprio e Complementar (SRPC), Paulo Roberto dos Santos Pinto, destacou que “neste momento em que vemos vários debates sendo colocados, a gente ter uma unidade de todos os campos, seja da direita ou da esquerda, focados em proteger a previdência complementar, nos dá a certeza de que estamos cuidando de toda a população e que vamos construir um processo de avanço muito grande”.
Para o superintendente da Previc, Ricardo Pena, a Frente “tem um trabalho fundamental para atuar na defesa do modelo de poupança previdenciária de longo prazo”. Ele lembrou que existem 180 projetos legislativos tramitando no Congresso, muitas vezes permeados de desinformação. Pena considerou que uma das primeiras ações da frente poderia ser atuar no sentido de aprovar um novo regime sancionador.
Também esteve presente ao lançamento da frente o presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), Marcel Barros. Segundo ele, há muito projetos no Congresso que tentam “tirar de nós, trabalhadores, que somos os verdadeiros donos dos fundos de pensão, a possibilidade de participarmos da gestão do nosso recurso. Com esta Frente temos a ambição de atuar efetivamente para que aquilo que é bom para o sistema seja aprovado e aquilo que não é, que seja retirado de pauta”.