Edição 90
O sistema de fundos de pensão está perdendo um de seus símbolos. A Fundação Caemi, o primeiro fundo de pensão moderno criado por uma empresa privada no Brasil, está migrando para a previdência aberta.
Quando a Fundação Caemi foi criada, em 1974, o sistema de fundos fechados de previdência e assistência social era formado exclusivamente por entidades ligadas a empresas estatais. Decidida a romper com essa regra, a mineradora Caemi pediu ao atuário Rio Nogueira que elaborasse um desenho de entidade e de plano de benefícios, que foi adotado e seguido nos últimos 26 anos. Agora, mudanças no ambiente econômico do país e no controle da empresa, estão levando a Caemi a migrar para a previdência aberta.
Nos próximos dias, o grupo Caemi deve entrar com um pedido de retirada de patrocínio de seu fundo de pensão junto à Secretaria de Previdência Complementar. Ao mesmo tempo, a patrocinadora pedirá a migração das reservas e dos participantes para a Bradesco Previdência. Trata-se do maior processo de migração de recursos e participantes de uma entidade fechada para uma empresa de previdência aberta.
A Fundação Caemi acumula mais de R$ 250 milhões em reservas e possui cerca de 2.000 participantes ativos e pouco mais de 1.200 assistidos. Os recursos do fundo de pensão serão transferidos para o PGBL da Bradesco Previdência sem a incidência de Imposto de Renda.
A mudança na fundação está relacionada com o processo de reestruturação do controle acionário pelo qual a Caemi está passando. Desde outubro passado os acionistas majoritários, os irmãos Mário e Guilherme Frering, vêm anunciando a venda do bloco de controle da empresa, que é a segunda maior mineradora brasileira, perdendo apenas para a Companhia Vale do Rio Doce. Os estudos para encerrar as atividades do fundo de pensão começaram antes disso, como forma de redução dos riscos de gestão e de equacionamento da questão do passivo para os novos controladores.
Em caso de interesse de um grupo estrangeiro pela aquisição do controle da Caemi, a questão do passivo do fundo de pensão poderia assumir uma relevância decisiva. Segundo regras internacionais de contabilidade adotadas pela maioria dos países, todo o passivo futuro do fundo precisa ser contabilizado no balanço da empresa. Este foi um dos motivos para a desistência de instituições como o Citibank e o BankBoston de participar do leilão do Banespa. O banco, cujo fundo de pensão tinha um passivo muito elevado, tirou a atratividade do negócio para os bancos norte-americanos.
Pensando nisso, o grupo Caemi resolveu solucionar de uma vez por todas a questão do passivo de sua fundação. O simples fato de manter o fundo de pensão em atividade já representaria um peso contábil que deveria ser assumido pelo novo controlador estrangeiro. “A existência de um fundo de pensão pode ser decisivo para a desistência de um pretendente estrangeiro em um negócio como o da Caemi”, afirma Fernando Vichi, analista de mercado de capitais da Tudor Asset Management.
Isso não quer dizer, entretanto, que o fundo de pensão estivesse com uma situação de desequilíbrio atuarial, até mesmo porque o plano de benefícios mudou para contribuição definida em 1992. Por isso, com exceção dos benefícios de morte e invalidez, o plano de aposentadoria não apresenta riscos financeiros e atuariais elevados.
Desta forma, a mudança traz tranqüilidade aos principais pretendentes para a aquisição do controle do grupo Caemi, entre os quais estão a Anglo American, a Vale do Rio Doce, a BHP e Rio Tinto. De acordo com as informações fornecidas pela empresa em seu “data room”, os pretendentes tiveram a certeza de que não terão problemas com o fundo de pensão. Antes mesmo de fornecer os dados da empresa através do “data room”, os pretendentes já haviam sido informados que o plano de benefícios estava sendo transferido para a previdência aberta.
Tanto a direção do fundo de pensão como a Bradesco Previdência estavam se apressando para enviar o pedido de retirada de patrocínio e transferência para a previdência aberta antes do fechamento do ano, em virtude da expectativa de que o leilão fosse realizado no início de janeiro. Porém, com o anúncio da intenção de venda da mineradora Ferteco pelo grupo alemão Thyssen Sthal, o leilão da Caemi deve sofrer atraso de pelo menos três meses. “As outras grandes mineradoras vão querer analisar o negócio da brasileira Ferteco antes de partir para a aquisição da Caemi”, explica o analista Fernando Vichi. Desta forma, teoricamente, sobra um pouco mais de tempo para que o pedido seja enviado para a SPC.