Edição 149
Alguns fundos de pensão de grande tradição no sistema estão promovendo mudanças radicais em seus planos, que vão desde a descontinuidade pura e simples, como é o caso da AGPrev, até o fechamento para novos patrocinadores, como ocorreu na Fundação Cesp. Além disso, a Fundação Itaú fechou o plano para novos participantes, só os aceitando em planos abertos, e o Economus (da Nossa Caixa) está com os ingressos para o BD suspensos enquanto não aprova a migração ao CD.
A proposta de retirada de patrocínio do AGPrev pelo grupo mineiro Andrade Gutierrez já está nas mãos da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). O pedido foi encaminhado em dezembro de 2003, mas ainda não foi analisado. Por meio de sua assessoria de imprensa, o secretário Adacir Reis afirmou que o caso continua em análise.
Segundo fonte ligada ao fundo, os acionistas do grupo não se sentiam à vontade em fazer a gestão da previdência complementar de seus funcionários e decidiram partir para uma previdência aberta, entregando os recursos a profissionais do mercado financeiro.
Mesmo antes da resposta da SPC, o processo já caminha na AGPrev. Desde agosto de 2003 que os aportes dos participantes e da patrocinadora estão sendo feitos em um PGBL da Unibanco AIG – escolhida em uma concorrência que envolveu 11 seguradoras. No entanto, os R$ 200 milhões de patrimônio, acumulados em 12 anos de existência da AGPrev e relativo à poupança de 3 mil participantes, ainda está aplicado com quatro gestores: Citibank, HSBC, ABN Amro e Itaú. Depois da análise da secretaria, todo o montante vai para o Unibanco.
Os 6% de participantes assistidos continuam recebendo seus benefícios normalmente, através do fundo de pensão. Caso algum aposentado prefira não migrar, receberá 100% da sua reserva matemática (total aportado por ele e pelo patrocinador, mais correção monetária e ganhos provenientes de investimentos). O mesmo vale para os ativos. No evento de algum participante se desligar da empresa, a AGPrev tem autorização especial da SPC para fazer a homologação.
O mesmo está ocorrendo na Fundação Itaú. Desde o segundo semestre de 2002 que os novos funcionários do banco estão contribuindo para um Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) administrado pelo banco, e não mais para a fundação. Assim como no caso da AGPrev, a contribuição ao PGBL do Itaú é de um por um entre participantes e patrocinadora.
O Economus, fundo de pensão dos funcionários da Nossa Caixa, também terá mudanças. A patrocinadora quer fechar o plano de Benefício Definido (BD) e migrar para um plano de Contribuição Definida (CD) – processo que já ocorreu na maioria das fundações do sistema. A entidade, que confirmou a intenção de migração, só não deu detalhes do processo – se vai atingir 100% dos participantes ou se manterá os recursos de quem já recebe benefício, por exemplo – porque a alteração ainda está em fase de discussões dentro do fundo de pensão.
Parada estratégica – Na Fundação Cesp, um fundo multipatrocinado, aconteceu uma parada estratégica que chegou a causar certa estranheza entre os agentes do sistema. Após participar e vencer uma licitação para fazer a gestão dos recursos do plano de previdência complementar de 1.650 funcionários da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa) de Campinas, a Funcesp desistiu da empreitada. Com isso, o plano da Sanasa acabou indo para a Petros.
Segundo Eusébio da Silva Bomfim, diretor de previdência da Fundação Cesp, o nome de todo novo patrocinador é submetido a uma assembléia, da qual participam todos os patrocinadores que já estão no plano. E o nome da Sanasa foi vetado, mesmo após a licitação e os vários estudos feitos pela fundação sobre o patrimônio da empresa campineira. “O grupo achou por bem, antes de aceitar um novo membro, terminar o trabalho de reforma do estatuto e separar as atividades de saúde e previdência, que atualmente são conjuntas na instituição”, diz Bomfim.
O diretor faz questão de esclarecer que esta reformulação do estatuto visa, inclusive, ampliar a atuação da entidade, uma vez que estará aberta, também, a receber planos de previdência associativa, ou os instituídos. “Não aceitaremos a Sanasa ou qualquer outro patrocinador antes de aprovar o novo estatuto”, garante Bomfim.