Edição 156
Um código de auto-regulação para os serviços de controladoria começou a ser discutido no mês passado pela Associação Nacional de Bancos de Investimento (Anbid). O objetivo da entidade é oferecer ao mercado a segurança de que estes serviços estarão respaldados em um código que padroniza, orienta e confere transparência à atividade de controladoria no País.
Para tanto, acaba de ser criada a subcomissão de Auto-Regulação e Melhores Práticas que, pelo menos até junho, deverá se debruçar sobre esse novo código. Estuda-se que essa regulação se dê sobre quatro vertentes: precificação, controladoria de ativos, controladoria de passivos e padronização das informações contábeis. As duas primeiras seriam, segundo uma fonte do setor, os assuntos que teriam, hoje, maior necessidade de auto-regulação.
Por isso, elas poderão ser alvo de uma primeira abordagem – que tende a sair até meados do ano –, enquanto o restante, como a controladoria de passivos e a padronização de informações contábeis, viria na seqüência. Ou seja, aventa-se a possibilidade de que o código seja elaborado em duas etapas para tornar seu processo mais cuidadoso. A Anbid não quis se pronunciar sobre o tema e apenas confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o código de controladoria está na pauta de trabalho da entidade.
A padronização dos serviços de controladoria começa a ser elaborada logo após ter saído do forno o código de auto-regulação em serviços de custódia qualificada, que foi apresentado ao mercado no final do ano passado pela Anbid. Antes deste código, a Anbid já havia elaborado a regulação para a certificação de profissionais, para a indústria de fundos de investimentos e também para as ofertas públicas de títulos e valores mobiliários.
Instrução CVM – A comissão de Auto-Regulação e Melhores Práticas da Anbid também negocia com técnicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que a autarquia solte uma nova regulamentação para o serviço de controladoria. Atualmente, o documento que regula tal atividade é a Instrução CVM nº 89 e, segundo técnicos ouvidos pela Investidor Institucional, o documento estaria se tornando obsoleto em razão do desenvolvimento do mercado de capitais.
“Desde a elaboração da LC nº 89 o mercado mudou muito. O ideal seria fazer um código de controladoria em cima de uma nova regulação feita pela CVM”, diz uma fonte do setor, que preferiu não se identificar.