Susep aprova plano da comunidade Luterana

Edição 7

A comunidade Luterana no Brasil é o alvo principal da mais nova empresa
de previdência privada aberta do mercado

A comunidade Luterana no Brasil é o alvo principal da mais nova empresa
de previdência privada aberta do mercado: a Luterprev – Entidade
Luterana de Previdência Privada. A empresa, que obteve a permissão para
operar em junho de 1995, acabou de receber a autorização da Susep
(Superintendência de Seguros Privados) para vender seu primeiro plano
de benefícios.
A Luterprev está organizada na forma de associação e, embora tenha sido
criada para atender às necessidades previdenciárias dos pastores da
Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), está aberta a
todos os membros da comunidade luterana, formada por imigrantes
alemães e seus descendentes, estimada em 1,2 milhão de pessoas no
País.
“A estimativa é de que dez mil pessoas se filiem aos planos de
aposentadoria da Luterprev em dois anos”, afirma Everson Oppermann,
diretor administrativo e financeiro da empresa. Os religiosos, cerca de mil,
serão os primeiros a aderir ao plano, mas suas famílias, professores das
escolas luteranas e demais membros da comunidade deverão ir se
agregando aos poucos.
Além da qualidade dos planos que passará a oferecer, Oppermann
acredita que a imagem positiva da instituição é um diferencial de peso e
contribuirá para atrair pessoas de fora do círculo da Igreja Luterana. “Toda
a linha de trabalho, a seriedade e a honestidade da comunidade luterana
serão levados em conta pelo potencial participante”, diz.
O primeiro produto a ser comercializado pela entidade é um plano
financeiro-atuarial, de contribuição variável. Batizado de Plano Individual
de Renda por Sobrevivência-Aposentadoria, tem como benefício básico a
concessão de uma renda mensal vitalícia, a ser paga ao associado a partir
de determinada idade, definida no começo do plano.

Flexível – Durante o período de formação da poupança, o plano tem
solução financeira, ou seja, está em regime de capitalização. Nesse
período, o participante pode efetuar contribuições extras, elevar ou
mesmo reduzir o valor desembolsado mensalmente. O benefício será
calculado com base nas contribuições.
Nesta fase, o associado tem o direito de resgatar parte ou toda a
poupança. Em caso de morte do participante, os eventuais herdeiros
podem retirar os recursos somente na etapa de acumulação. Se o plano já
estiver na fase de distribuição, quando passa a ter solução atuarial, não
existe a possibilidade de saque pelos familiares. O volume será
redistribuído entre os demais aposentados (a Luterprev tem um plano de
pecúlio e pensão, ainda em análise pela Susep, que inclui cláusulas de
proteção aos dependentes, em caso de morte do associado).
As contribuições do associado serão convertidas em cotas (as Lutercotas)
cuja meta atuarial é de IGPM mais 6% ao ano. A taxa de administração do
plano é de 10% ao ano. O associado poderá controlar a evolução de seu
investimento através de um extrato mensal, no qual constarão o valor da
cota e a quantidade que ele possui.
A cada final de exercício fiscal haverá uma distribuição de lucros. Metade
dos rendimentos que ultrapassarem a meta atuarial serão repassados aos
associados, na forma de cotas adicionais. Como a Luterprev não tem fins
lucrativos, não haverá distribuição aos acionistas. O excedente será usado
para elevar o patrimônio da entidade e para a formação de um fundo de
provisões, destinado a cobrir eventuais oscilações financeiras, explica
Oppermann.
Os recursos serão administrados pela própria entidade. “A diretoria é
profissionalizada”, afirma Oppermann. Além de três diretores (marketing,
previdência e administração e finanças), foi formado um conselho
deliberativo com 21 pessoas da comunidade luterana. “Nosso perfil de
administração será conservador”, diz.

Meu imóvel – Uma das primeiras aplicações das reservas técnicas será no
setor imobiliário e segundo Oppermann, traz um conceito inovador. Trata-
se do plano Meu Imóvel, através do qual a entidade pretende
comercializar imóveis de sua carteira de investimentos. “O plano agrega
conceitos de leasing, compra e venda e locação normal”, explica.
Funciona da seguinte forma: o inquilino aluga um imóvel por um valor
calculado com base no preço de venda. A cada pagamento de aluguel 2/3
daquela quantia serão depositados em uma conta corrente. Ao final do
contrato, ele pode fazer a opção de compra do imóvel e, com isso, usar
aqueles recursos a título de entrada.
O 1/3 restante é a remuneração do investidor. De acordo com o diretor, a
vantagem da operação é que ela garante o cumprimento da meta atuarial
e dá liquidez à carteira de imóveis da entidade. “Já temos um prédio
comercial que está sendo comercializado com essa sistemática”, conta.