Edição 67
Os especialistas têm enfatizado bastante ultimamente o papel das estratégias de investimento e das novas tecnologias de controle de risco nos resultados financeiros das fundações. Entretanto, num momento em que as taxas de juros estão caindo, outra variável começa a mostrar sua relevância sobre esses mesmos resultados financeiros: o controle sobre os custos administrativos. Com o objetivo de avaliar esses dados, o professor Flávio Rabello, da Fundação Getúlio Vargas, elaborou um levantamento desses custos no período abrangido entre 1996 e 1998, fazendo algumas comparações com o sistema nos Estados Unidos e Reino Unido.
“É preciso compreender quais são os fatores determinantes do desempenho das entidades”, diz Rabello. “Esses desempenhos são baseados na necessidade de obter retornos elevados para os investimentos, dentro de patamares toleráveis de risco, ao mesmo tempo em que se mantém as despesas administrativas dentro de níveis adequados”.
Segundo ele, o objetivo do trabalho é levantar as informações necessárias à identificação dos fatores que influenciam diretamente no custeio das entidades e mensurar o seu impacto sobre o custeio administrativo. O estudo do professor Rabello baseou-se em informações obtidas junto à SPC e em questionários que foram enviados às associadas da Abrapp, relativas ao ano de 98. O questionário segue as novas normas contábeis que entraram em vigor em novembro do ano passado. Até o final de setembro último, 38 entidades haviam respondido o mesmo.
Para a análise dos dados, as fundações foram divididas em três grupos por tipo de plano (benefício definido, contribuição definida e misto) e em cinco grupos por tamanho do plano (até 999 participantes, de 1 mil a 1.999, de 2 mil a 4.999, de 5 mil a 9.999 e acima de 10 mil). Em seguida, os dados de cada grupo foram tabulados sob três enfoques diferentes: custeio por participante, custeio como percentual dos ativos, e custeio como percentual das contribuições (ver íntegra do estudo em www.investidor-online.com.br/biblioteca).
A idéia dessas subdivisões foi detectar qual o peso dessas componentes (tipo, tamanho, volume de contribuições e de ativos) sobre as despesas gerais da fundação. O estudo mostra que a média de despesas dos fundos de pensão, incluindo despesas com investimentos, está acima do limite legal de 15% da receita das contribuições (ver tabela). Essa análise, entretanto, foi feita apenas para o ano de 98, porque o cálculo do custeio como percentual das contribuições era o item mais sensível à mudança nas normas contábeis. Baseia-se, portanto, apenas nas 38 entidades que responderam o questionário, sendo 24 de benefício definido, 9 de contribuição definida e 5 de planos mistos. “Estes dados devem ser encarados com cuidado, dado o número pequeno de respostas”, adverte Rabello.
A maior diferença entre BD, CD e mistos aparece na demonstração do custeio per capita. Para se ter uma idéia, em 98 um participante de plano BD custava entre R$ 406,74 e R$ 500,39, enquanto no CD esses valores caiam para R$ 42,08 a R$ 279,40. Já os planos mistos apresentaram um valor médio de R$ 240,28.
A explicação pode estar no fato de os planos CD serem mais jovens, tendo assim menos despesas com folha de pagamento de aposentados, por exemplo. Contudo, na comparação das despesas como percentual do patrimônio, há poucas diferenças entre os três tipos de plano, apesar dos CD “levarem uma ligeira vantagem sobre os outros planos”, define Rabello.
Outra conclusão do estudo é que existe economia de escala nos planos maiores, além de que as despesas cairem ano a ano, à medida em que o patrimônio cresce. Os dados mostram, também, que a natureza do plano e o tamanho não explicam toda a variação do custeio, porque há diferenças marcantes mesmo entre entidades do mesmo tamanho e com planos semelhantes. “Será necessário fazer um tratamento estatístico dos dados coletados para verificar os determinantes do custeio e o peso relativo de cada um. O número de planos existentes nas entidades e o percentual de participantes assistidos no total são duas variáveis explicativas a serem testadas”, adianta.
Segunda etapa – A pesquisa sobre custeio das fundações terá uma segunda etapa, que pretende aprofundar a análise das despesas com investimentos. O objetivo é apurar o peso das taxas e comissões cobradas nas aplicações e transações financeiras sobre o custeio total, além de detalhar sua variação segundo o instrumento utilizado (fundos mútuos, varejo, institucionais, gestão ativa ou passiva, etc).
A importância dessa segunda etapa, para Rabello, justifica-se quando se observa os números do mercado internacional. No Reino Unido, as despesas com investimento dos ativos representam de 30 a 50% do custeio total, enquanto nos EUA elas podem representar entre 75% e 90% nos planos 401(k). “É preciso levar em conta, porém, que os fundos destes países apresentam um grau maior de maturidade, e que os mercados de capitais são bem mais desenvolvidos do que o nosso. O estágio de desenvolvimento do mercado de capitais influencia a gama de produtos de investimento disponíveis e o custo da gestão dos ativos pelos intermediários financeiros”, acrescenta.
No Reino Unido, por exemplo, os dados mostram que os custos administrativos diminuem com o tamanho do fundo. Já as despesas com investimento não seguem a mesma lógica. Um dos motivos apontados no estudo seria o uso de fundos de investimentos compartilhados pelas fundações menores, o que reduz o valor das comissões cobradas. Quanto aos fundos maiores, o valor relativamente alto dessas despesas pode ser explicado pela diversificação dos ativos do fundo à medida em que o patrimônio cresce, que pode levar a aplicações financeiras mais sofisticadas e caras.
Despesas Totais (Plano Previdenciário + Plano de Investimentos) como Percentual do Valor das Contribuições em 1998 Média Mínimo Máximo Benefício Definido 19% 2% 45% Contribuição Definida 16% 5% 32% Mistos 17% 9% 33% Fonte: EFFP associadas à ABRAPP, elaboração do autor.
* Universo de 38 EFPP, sendo que 24 tinham planos de benefício definido; 9, de contribuição definida; e 5, de tipo misto.