Edição 66
Presidente da Fiap acredita que os fundos de pensão vão migrar para os
regimes de capitalização individual
O sistema previdenciário de repartição encontra-se em crise no mundo
todo. Enquanto cai a taxa de fertilidade das mulheres, aumenta a
expectativa de vida da população. Segundo estudo apresentado pelo
presidente da Federação Internacional de Administradoras de Fundos de
Pensão (Fiap), Pedro Corona Bozzo, no 20º Congresso da Abrapp, essas
novas realidades demográficas devem levar os fundos de pensão a migrar
dos regimes de repartição simples para regimes de capitalização
individual, no mundo todo. No Brasil, a taxa de fertilidade era de 6,2 filhos
por família entre os anos de 1950 e 1955, tendo descido para 2,4 filhos
em 1990/95 e prevê-se que caia ainda mais, para 2,1 filhos em 2020/25.
Já a expectativa média de vida no país, que era de 51 anos entre 1950 e
1955, subiu para 66 anos em 1990/95 e prevê-se que chegue a 73,3 anos
em 2020/25 (ver tabelas).
Segundo o chileno Bozzo, as novas tendências demográfica geram efeitos
perversos sobre os sistemas de repartição simples e sobre as economias
nacionais. Com a pressão para pagar cada vez mais aposentadorias à
uma crescente população idosa, e com menos jovens trabalhando para
sustentar o sistema, esse começa a ser uma fonte inesgotável de
problemas financeiros para o governo. Em alguns países, notadamente os
da Europa Oriental, os sistemas previdenciários baseados em repartição já
estão próximos da falência total, exemplifica Bozzo.
Mas nem mesmo naqueles países que ainda não desceram tão ao fundo
do poço, os sistemas de repartição estão fazendo boa figura. Eles
costumam ser fonte de pressão constante sobre o Tesouro Nacional,
consumindo recursos que poderiam ser usados para sustentar programas
de crescimento ou investimentos nas áreas de saúde e educação. Assim,
em última análise, eles resultam em crises sobre os mercados de trabalho
e de capitais. “Num mundo cada vez mais globalizado, os países que
ainda não se atreveram a empreeender uma reforma em seus sistemas
previdenciários baseados em repartição simples, estão mais expostos a
severas crises econômicas e sociais”, diz Bozzo.
As alternativas de alguns países, como o Brasil, tem sido paliativas,
aumentando as alíquotas de desconto dos trabalhadores, reduzindo os
níveis de benefícios dos segurados e aportando cada vez mais recursos da
União aos seus sistemas de repartição. Mas isso não tem resolvido a
questão nesses países, que a cada ano torna-se mais grave. Para Bozzo,
a saída para eles é a migração para um sistema de capitalização, com a
criação de planos individuais por trabalhador.
De acordo com o estudo do Fiap, países como a Bolívia, Chile, El Salvador,
Cazaquistão e México já adotaram integralmente o sistema de
capitalização. Outros, como a Argentina, Colômbia, Hungria, Peru, Polônia
e Uruguai, embora também tenham optado por ele, ainda mantem
antigos planos de repartição públicos funcionando de forma complementar.
Já na Áustria, Brasil, Costa Rica, Estados Unidos, Espanha, Rússia, Reino
Unido e Suíça, a fórmula usada foi manter os sistemas de repartição e, ao
mesmo tempo, implementar reformas previdenciárias que permitiram
fortalecer os fundos de pensão – agrupados por empresas ou por
afinidades profissionais (ver, no quadro, as características dos sistemas
em funcionamento na América Latina).
TAXAS DE FERTILIDADE
(número de filhos por família, por região do mundo)
País 1950/55 1990/95 2020/25
Brasil 6,2 2,4 2,1
México 6,9 3,1 2,1
Argentina 3,2 2,8 2,1
Chile 5,0 2,5 2,1
América do Sul 5,7 2,8 2,1
Estados Unidos 3,5 2,1 2,1
Média mundial 5,0 3,0 2,4
Fonte: Fiap
EXPECTATIVA DE VIDA
(anos de expectativa de vida, por região do mundo)
País 1950/55 1990/95 2020/25
Brasil 51,0 66,0 73,3
México 50,7 71,5 76,7
Argentina 62,5 72,1 77,6
Chile 54,8 74,5 78,5
América do Sul 52,1 67,8 74,6
Estados Unidos 69,0 75,9 79,7
Média mundial 46,5 64,3 72,1
Fonte: Fiap