Edição 43
A proibição da utilização do swap pelas fundações, está levando muitas
delas a perder dinheiro com o aumento das taxas de juros
A proibição da utilização do swap (contratos para proteção de carteiras)
pelas fundações, está levando muitas delas a perder dinheiro com o
aumento das taxas de juros. Com o swap, elas poderiam proteger seus
investimentos em títulos de renda fixa pré-fixados contratando pós-
fixados, conseguindo assim acompanhar a alta das taxas.
Esse é o mecanismo usado pelos administradores de recursos para
proteger os fundos de renda fixa DI (indexados ao Certificado de Depósito
Interbancário). As fundações, porém, não podem fazer o mesmo em suas
carteiras próprias de renda fixa. Segundo a Secretaria de Previdência
Complementar (SPC), o uso dessa operação pelas fundações depende de
regulamentação do Banco Central.
Atualmente, muitas fundações estão carregadas em títulos pré-fixados de
longo prazo, que estão sendo comprados desde o final de 97, quando o
governo aumentou os juros de 20% para 40% ao ano. A recente alta das
taxas de juros deve afetar a rentabilidade de muitas delas, neste ano. “Se
os juros demorarem a cair, vamos começar a perder do mercado”, diz o
presidente da Fundiágua, João Batista Padilha Fernandes.
A Real Grandeza, fundação patrocinada por Furnas e Eletronuclear, tem
uma carteira de pré-fixados com taxas médias de 24% ao ano, que
representam mais da metade dos investimentos em renda fixa, e têm
vencimentos até maio de 99. O portfólio de renda fixa da fundação
alcança 75% do patrimônio, de cerca de R$ 1 bilhão.
Até antes da crise, esses papéis e outros títulos de longo prazo que já
venceram, levaram a carteira a uma rentabilidade superior à do CDI. Mas
hoje a situação é outra. “Continuamos achando que vamos ganhar com as
taxas que os pré-fixados longos estão pagando, porque a elevação dos
juros é emergencial e deve cair logo. Mas a curto prazo ficamos abaixo do
CDI, porque não fizemos swap”, diz o gerente de operações da Real
Grandeza, Jerônimo Monteiro de Sá.
“Tentamos operacionalizar uma proteção através de opções de DI, mas
esse não é o melhor instrumento por causa das chamadas de ajuste no
final do dia. Se pudéssemos swapar quando vimos os primeiros sinais de
fumaça, estaríamos protegidos. É lamentável que as fundações não
possam utilizar esse instrumento, enquanto todo o resto do mercado
pode”, critica Monteiro de Sá.
Para o diretor financeiro da Forluz, Helmer Lima de Paula, o swap seria o
melhor mecanismo de proteção de carteira de renda fixa. “Existe uma
cobrança por parte das fundações para que esse instrumento seja
regulamentado”, diz.
Ele avalia que o impacto da atual alta dos juros será pequeno, para a
Forluz. Devido a uma política de saída de renda variável para a renda fixa,
a Forluz conseguiu montar uma carteira de títulos pré-fixados volumosa,
com taxas de pré-fixados bastante altas, de 30% ao ano, em média.
Além disso, está destinando os novos recursos a papéis com juros
igualmente altos, que devem compensar as perdas.
Fapes opera no mercado organizado
Apesar da proibição da SPC, algumas fundações têm recorrido ao swap
para proteger sua carteira de pré-fixados. É o caso da fundação do BNDES,
a Fapes, que está usando o instrumento para proteger sua carteira de pré-
fixados.
Para o gerente de investimentos da Fapes, Silvio de Assis, a legislação
sobre o assunto não é clara. Embora a SPC diga que a operação é vedada
às entidades, algumas interpretam que o artigo 3º da resolução 2.324,
que regulamenta os investimentos dos fundos de pensão, faculta às
fundações a realização de operações em mercados organizados de
derivativos, desde que observadas algumas condições (entre as quais não
há nenhuma que proiba o uso do swap).
“A legislação não é clara, e por isso nós fazemos swap, mas só na BM&F,
que é um mercado organizado”, conta Assis. As outras alternativas para
realizar a operação seriam a Cetip e o mercado de balcão, no qual as
entidades estão proibidas de atuar.
De acordo com Assis, a Fapes conseguiu proteger parte da sua carteira de
pré-fixados, equivalente a 10% do patrimônio, cujos vencimentos vão até
março de 99. A outra parte, que ficou desprotegida, deve trazer a
rentabilidade para um pouco menos que o CDI. Para Assis, isso não é
preocupante. “Até a crise estávamos ganhando cerca de 120% do CDI.
Agora, vamos ter que devolver um pouco”.