Edição 3
Fundos de pensão buscam horizontes de desembolsos mais previsíveis
O aumento da competividade entre as empresas, cada vez mais
obrigadas a concorrer no mercado global, junto com o desmonte da
previdência pública, estão levando os fundos de pensão a buscar
horizontes de desembolsos mais previsíveis, com a transformação de
planos de benefício definido em contribuição definida.
O processo começou com fundações mantidas por empresas do setor
privado, mas, apesar das resistências do funcionalismo, também começa
a chegar às estatais. Internacionalmente, as empresas também estão
buscando caminhos alternativos (ver reportagem sobre os fundos
ingleses).
Uma das transições mais radicais foi implantada pela Fundação IBM.
Antes, os aportes vinham apenas da patrocinadora, mas desde março
deste ano os funcionários também pasaram a contribuir. O novo plano da
IBM pode ser caracterizado como de contribuição definida pura, ou seja,
sem nenhuma garantia de benefício.
Para torná-lo atrativo, viabilizando a mudança, a patrocinadora teve que
inovar. Entre outras coisas, a patrocinadora passou a permitir que a
família do participante, em caso da morte deste, receba o total do que foi
pago por ele e pela empresa, de uma só vez, assumindo a
responsabilidade pelo seu futuro. A única exceção é para a invalidez,
quando é assegurada uma renda vitalícia.
Vesting – Houve uma preocupação muito grande com o vesting””, afirmou
a consultoria Ingrid Yoshua, que desenhou o plano da IBM. Ela opina que
essa garantia, de resgate ou manutenção da poupança na conta do fundo,
foi importante para o sucesso do plano. Quem for demitido ou sair da
empresa com mais de 10 anos de trabalho pode retirar todo o seu saldo.
Com 45 anos de idade ou 20 de IBM, o funcionário que se desliga da
empresa garante o vesting, ou seja, recebe um benefício calculado sobre
sua reserva de poupança no momento da aposentadoria.
Para se aposentar na IBM é preciso ter 55 anos, com pelo menos 15 na
multinacional, 30 anos de companhia ou que a soma da idade com o
tempo de trabalho seja igual ou superior a 70.
Outra característica importante do plano da IBM, segundo Ingrid, é que o
participante é quem determina o prazo de recebimento e o nível de seu
benefício.
“”Ele tem inclusive a opção de não contribuir””, acrescentou. Nesse caso, a
companhia faz uma contribuição básica de 3% do salário, mas tem
flexibilidade para aumentar ou diminuir esse valor, de acordo com a sua
conveniência. Por outro lado, para o funcionário que depositar até 4% do
salário na conta do fundo, a IBM aporta o mesmo percentual mensal.
Cerca de 80% dos funcionários da IBM migraram para o novo plano. A
empresa ofereceu um bônus para os que concordassem em mudar de
plano, calculado como um percentual sobre sua conta, mas a Fundação
não revelou qual foi esse percentual. A meta de renda projetada é de 80%
do salário.
Já a PSS, da Philips, optou por um plano misto, que deverá ser
implantado até 1º de janeiro do ano que vem, informa o consultor Milton
Prinz. As palestras e seminários informativos começaram esse mês na
philips, preparando o funcionário para fazer a transição. O funcionário terá
até 16 de dezembro para fazeer a sua escolha.
Compartilhado – A patrocinadora garantirá integralmente as pensões por
morte, invalidez e doença e, na área de aposentadorias, que é mais cara,
o risco será compartilhado entre empregado e empresa. As contribuições
serão de 1 para 1, num limite de 3% a 8% do salário. O participante
poderá fazer contribuições acima do teto, mas neste caso a empresa não
cobrirá o excedente. ele também poderá determinar o prazo de
reccebimento do benefício, com possibilidade, com possibilidade de
revesão uma vez por ano.
Para o vesting, o novo plano da Philips exigirá um tempo mínimo de
trabalho de 10 anos, mas o resgate das contribuições feitas pelo
participante poderá ser feito sem carências, ou seja, qualquer que seja o
momento de sua saída da empresa, informa Prinz. A idade mínima para
aposentadoria é de 55 anos.
“”O plano da PSS é pioneiro no Brasil””, afirma Prinz. Entre outras
inovações, aPSS oferece ao participante a possibilidade de escolher a
administradora de seus recursos. Os bancos Bradesco, ABN Amro,
Unibanco, Itaú e Citibank criaram um sistema de aplicações exclusivas
para os ativos do fundo, em que o empregado também pode optar pelo
nível de risco de seu investimento, entre conservador, moderado e
agressivo. Segundo Prinz, “”o que ficou faltando no plano da PSS foi incluir