Edição 26
A crise da Ásia não anulou os ganhos dos fundos de pensão em 1997,
obtidos principalmente no primeiro semestre do ano
A crise da Ásia não anulou os ganhos dos fundos de pensão em 1997,
obtidos principalmente no primeiro semestre do ano. Apesar de prejuízos
generalizados no segundo semestre, os fundos de pensão fecham o ano
com um significativo crescimento de ativos. “Não podemos nos queixar,
vamos fechar 97 com um resultado satisfatório, alguma coisa ao redor de
15% em dólar, o que está bem acima das nossas metas atuariais”,
comemora o presidente da Abrapp, Nélson Rogieri.
De acordo com ele, o ano de 97 marca o início de um novo ciclo no
crescimento do sistema de previdência complementar, impulsionado pela
reforma da previdência e pela criação de novos instrumentos de poupança
de longo prazo, como o Fapi. Segundo Rogieri, o Fapi deve absorver
inclusive recursos que hoje estão em fundos mútuos de curto prazo, tanto
de renda fixa quanto de variável. “Para o mercado de capitais isto é
importante, pois num fundo de renda variável a liquidez é muito estreita.
Vai haver migração para o Fapi até por causa dos estímulos fiscais”, diz.
Na opinião do presidente da Abrapp, esse tipo de instrumento dará maior
estabilidade ao mercado. As bolsas serão beneficiadas por aplicações que
não fogem a qualquer movimento internacional, como acontece com os
fundos de renda variável.”
Paralelamente, outro fator deverá ajudar as bolsas daqui para frente: as
privatizações. Rogieri acredita que elas devem ser aceleradas no ano que
vem. Ele destaca que as fundações tiveram um papel fundamental na
viabilização das privatizações, ajudando os governos federal e estadual a
venderem as suas empresas por um preço muito atrativo. “Se os fundos
não participassem, os governos não conseguiriam nem os preços mínimos
dos leilões.”
O balanço favorável que ele faz de 97 é extrapolado para 98, seja na área
de investimentos quanto na área tributária. Nos investimentos, a
expectativa é que 98 repita os bons resultados finais de 97. Na questão
tributária, as perspectivas de manter a imunidade são bastante positivas.
Segundo ele, além das entidades não acreditarem que o Supremo votará
contra o que está na Constituição, o fato de 98 ser um ano eleitoral pode
ajudar muito na luta contra a tributação.
“A Abrapp tem trabalhado sistematicamente para esclarecer as
autoridades, tanto do executivo como do legislativo e do judiciário, sobre
o que significa a poupança dos fundos de pensão, como essas poupanças
são aplicadas e porque geram desenvolvimento para o País.
Naturalmente, este período eleitoral, quando aumenta o interesse dos
políticos pelo sistema de previdência privada, é um momento favorável
para fazer esse esclarecimento”, afirma.
Palavra mágica – Rogieri defende que os fundos apoiem “todas as
propostas que venham no sentido de estabelecer regras estáveis para as
fundações”. Segundo ele, “a palavra mágica para o sistema de fundos de
pensão é estabilidade. O que a gente tem visto é uma confusão muito
grande, aplicações compulsórias, volta e meia a gente ouve que precisa
mudar a tributação dos fundos”.
Na opinião do presidente da Abrapp, a reforma previdenciária vai levar os
governos federal, estaduais e municipais a encararem de frente a
necessidade de constituírem seus próprios institutos de previdência
complementar, fomentando o crescimento do sistema. “A reforma da
Previdência vai impulsionar o surgimento de muitos fundos de pensão de
funcionários públicos, uma vez que limitará os benefícios do governo
também a 1.200 reais, como na iniciativa privada. Muito embora esse ano
já tenhamos visto movimentos de governadores do Paraná, Minas e Bahia
no sentido de organizar fundos, a aprovação da reforma praticamente
obriga a todos a seguir essa linha”, garante Rogieri.
Outra mudança importante no sistema pode vir a ser o recolhimento do
FGTS diretamente para os fundos de pensão, proposta defendida pelo
economista André Lara Resende dentro de um novo modelo de
previdência para o país. A proposta de Lara Resende coincide com a que a
Abrapp tem defendido há mais de um ano, segundo Rogieri. Atualmente,
o FGTS rende TR mais 3% ao participante, e no fundo de pensão seria no
mínimo 6% ao ano como meta atuarial e neste ano poderia chegar a
15%, considerando os resultados dos investimentos. “Estamos levando
essas ponderações às autoridades, para que seja permitido às empresas
recolherem o FGTS aos fundos de pensão”.
Profissionalização – Além do crescimento patrimonial, os fundos de pensão
estão passando por uma verdadeira revolução interna, crescendo também
no sentido da profissionalização dos seus administradores. De acordo com
Rogiere, essa tendência de profissionalização deve se manter no ano que
vem. Já no início de 98, a Abrapp pretende iniciar a elaboração do modelo
de rating para as entidades. A implantação do rating para fundações,
apresentada no último congresso da associação pelo economista Paulo
Rabelo de Castro, seria pioneira no mundo. “No início do ano que vem
(98) nós devemos sentar com a Secretaria de Previdência Complementar
para desenvolver essas idéias”, conclui Rogieri.