Edição 22
O sistema aguarda com ansiedade o momento em que o pleno do
Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o primeiro caso referente à
imunidade tributária dos fundos de pensão
O sistema aguarda com ansiedade o momento em que o pleno do
Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o primeiro caso referente à
imunidade tributária dos fundos de pensão. O primeiro caso da lista do
STF é o da Previbosch, que julgará uma liminar da fundação contra o
pagamento dos impostos sobre rendimento das aplicações. O resultado
desse julgamento, provavelmente, será observado nos julgamentos
seguintes, das liminares de outras fundações.
O caso da Previbosch deveria ter sido julgado em junho passado, mas o
STF suspendeu o julgamento alegando que faltavam documentos ao
processo. O pedido, feito através de Recursos Extraordinário, para que a
Previbosch viesse a pagar impostos sobre os rendimentos de capital foi
feito pelo governo federal.
Até o momento de fechamento desta edição não havia sido marcada nova
data para o julgamento.
Para o sistema, a imunidade tributária representa cerca de R$ 10 bilhões
em investimentos, que iriam para os cofres do governo se a imunidade
fosse derrubada. “Os fundos de pensão têm que ter imunidade tributária,
pois representam uma poupança de longo prazo, que é aplicada no
sistema para gerar riqueza, que visa atender uma necessidade social.
Para os fundos sobreviverem, têm que haver imunidade tributária”, diz
Fabio Mazzeo, presidente da Metrus, a fundação do Metrô paulista.