Edição 169
Em estudo divulgado no mês passado, a Fipe-USP propõe a redução gradual dos gastos do governo com benefícios previdenciários
Em estudo divulgado no mês passado, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe-USP) propõe a redução gradual (em um prazo de 15 anos) dos gastos do governo com benefícios previdenciários, hoje entre 10% a 12% do Produto Interno Bruto (PIB), para um patamar de 8% a 8,3% do PIB.
De acordo com a proposta, considerada radical pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio) – que encomendou o estudo –, o gasto com a aposentadoria dos atuais inativos não se alteraria, mas os gastos dos atuais ativos recuariam de 6% para 4% do PIB. A proposta da Fipe inclui, ainda, a eliminação das contribuições sobre a folha de pagamento e sobre salários, sendo que o financiamento passaria a ser feito com recursos do Tesouro Nacional.
No estudo, a aposentadoria é substituída pela Renda Básica do Idoso (RBI), paga pelo Estado até falecimento do beneficiário, sem transferência para cônjuge ou dependentes. O benefício seria concedido a todos os brasileiros independente de contribuição. O estudo prevê também o pagamento de um benefício em valor igual a um terço da renda per capita do exercício anterior, além de uma regra de transição para os atuais trabalhadores ativos e para aqueles que estão entrando no mercado de trabalho.