19-08-2015 – 15:01:42
A Securities and Exchange Commission (SEC), a CVM dos Estados Unidos, anunciou que o BNY Mellon concordou em pagar uma multa de US$ 14,8 milhões para retirar uma acusação de violação da lei americana que trata de práticas de corrupção no exterior. A acusação ocorreu devido ao banco ter fornecido estágio a familiares de executivos de um fundo soberano do Oriente Médio. A investigação descobriu que o BNY Mellon não contratou os familiares através de seu programa de estágios “altamente competitivo”, que requer uma média mínima de pontuação e uma série de entrevistas.
Os membros da família relacionada ao fundo soberano do Oriente Médio, destaca a SEC, não tiveram de passar pelo processo de seleção, com o conhecimento de funcionários de hierarquia elevada dentro do BNY Mellon, a fim de influenciar a decisão do fundo soberano sobre o responsável pela gestão de seus ativos. “Funcionários do BNY Mellon enxergaram os estágios como um fator importante para manter os negócios com o fundo soberano”, diz a SEC, em nota. “A lei proibe as empresas de influenciar indevidamente funcionários estrangeiros com “qualquer coisa de valor”, e portanto pagamentos em dinheiro, presentes, estágios ou qualquer outra coisa usada como tentativa de corrupção para ganhar negócios podem expôr as companhias a uma ação da SEC”, afirma Andrew Ceresney, diretor da SEC. “O BNY Mellon mereceu uma sanção significativa por ter fornecido estágio para membros de familiares do fundo soberano para influenciar suas decisões”.
Citigroup
Em outro caso, a SEC finalizou um processo contra o Citigroup, que concordou em pagar uma multa de US$ 15 milhões. O banco era acusado pelo não cumprimento de políticas e procedimentos para prevenir e detectar transações de valores mobiliários que possam envolver o uso de informações que não são públicas. A SEC ressalta ainda que o Citigroup também não adotou políticas para prevenir transações realizadas por suas afiliadas. Como os funcionários das corretoras tem acesso a informações relevantes que não são públicas, explica a SEC, a lei federal americana exige das empresas medidas que impeçam o uso indevido dessas informações.
A investigação da CVM americana descobriu que o Citigroup não revisou milhares de operações realizadas por suas mesas de negociação por um período de dez anos. Os funcionários utilizavam relatórios gerados eletronicamente para revisar as operações, mas erros tecnológicos fizeram com que os relatórios omitissem uma série de fontes de informações sobre uma grande quantia de operações relevantes. “Os mercados de alta velocidade de hoje exigem dos corretores e consultores de investimento um equilibrio entre tecnologia e compliance”, afirma Ceresney. O controle aquém do exigido ocorreu de 2002 a 2012.