03-05-2016 – 11:08:14
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) encerrou o processo de intervenção no Serpros, fundo de pensão multipatrocinado da Serpro, no último dia 28 de abril. Com o término da intervenção, uma nova diretoria foi indicada pela patrocinadora e já tomou posse no fundo de pensão. Foram nomeados Cláudio Albuquerque Nascimento como diretor-presidente; Armando Martins Carneiro Lopes como diretor de investimento; e Fernando da Silva Rodrigues como diretor de seguridade. Também tomaram posse os membros dos conselhos deliberativos e fiscal.
A intervenção teve início em maio do ano passado, e o interventor designado pela Previc foi Walter de Carvalho Parente. Programado para durar apenas 180 dias, o processo de intervenção foi adiado mais de uma vez, e durante o processo foi realizado o provisionamento de R$ 160 milhões contra perdas financeiras, além de uma reestruturação da carteira do fundo de pensão, que liquidou dois fundos de R$ 3,37 bilhões que mantinha em carteira própria para gerar uma economia anual de R$ 100 mil com pagamento de taxas de administração, custódia e institucionais.
Além disso, os ex-dirigentes do Serpros foram penalizados entre multas e inabilitação, de acordo com a participação da pessoa em cada um dos investimentos considerados irregulares. Os executivos também tiveram bens bloqueados.
Contestação – A Associação dos Participantes e Assistidos do Serpros (Aspas) demonstrou insatisfação com os nomes escolhidos para ocupar a diretoria da fundação. De acordo com o presidente da associação, Paulo Coimbra, a expectativa é que fossem escolhidos profissionais com mais experiência para ocupar os cargos. A associação apresentou uma contraproposta, para que a patrocinadora indicasse outro candidato ao cargo de diretor-presidente que fosse integrante do quadro funcional da Serpro; que o diretor de investimentos fosse contratado no mercado em processo seletivo; e que a gerente atuarial do Serpros, Tatiana Cardoso Guimarães da Silva, fosse indicada para ocupar a diretoria de seguridade.
A proposta foi recusada e os membros eleitos não participaram da reunião na qual foi decidida a posse dos diretores. Como o estatuto do Serpros exige um mínimo de quatro conselheiros para a tomada de decisões deliberativas, a Aspas alega que a decisão foi tomada irregularmente. Além disso, a Aspas diz que Claudio Albuquerque Nascimento não é participante do fundo, nem empregado do Serpro ou do Serpros e não possui experiência em cargos diretivos de fundos de pensão.