03-10-2016 – 14:25:31
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) divulgou nesta segunda-feira, 3 de outubro, portaria que define a nova classificação dos fundos de pensão por perfil, válida a partir de 2017. O modelo de segmentação das entidades foi aplicado pela primeira vez pela autarquia no ano passado, a partir da Instrução nº 20, e é atualizado todo ano.
Em relação à classificação do ano passado, houve a entrada de três novas entidades do Perfil I. São elas a PrevBahia, a RS-Prev e a SCPrev, respectivamente os novos fundos de pensão dos estados da Bahia, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Houve ainda alterações de entidades que estavam classificadas em um determinado perfil, mas foram movidas para outro. O Fundo Paraná, por exemplo, saiu do Perfil I e foi para o Perfil III. A Funepp foi do I para o II. Já a Prevcom-MG era do Perfil II e foi reclassificada para o Perfil I.
A classificação abrange inúmeras entidades e, de acordo com a instrução, são levados em consideração o porte, a complexidade e os riscos inerentes aos planos administrados pelas entidades. Mas há controvérsias em relação aos critérios utilizados pela Previc para determinar em qual perfil cada fundo de pensão se encaixa. Na época da divulgação da instrução, o mercado manifestou dúvidas em relação à classificação, já que a lista mostra uma grande diversidade de fundos de pensão em cada um dos perfis. Uma das dúvidas em relação à classificação está no fato de que, no Perfil I, por exemplo, estão classificadas entidades como a Previ, Funcef, Petros, Forluz, OABPrev-SP, Funpresp-Exe, RJPrev, entre outros. Ou seja, foram classificados lado a lado os maiores fundos de pensão do país junto com alguns instituídos, novos fundos dos servidores e outros multipatrocinados.