17-04-2015 – 16:55:25
Os principais gestores de recursos estão preocupados com a tendência atual ultraconservadora das políticas de investimentos dos fundos de pensão. O aumento do conservadorismo das políticas é induzido neste momento pelas regras de marcação do passivo a mercado, trazidas pela Resolução CNPC 15, aprovada no final do ano passado e que serão obrigatórias a partir deste ano. “O mercado financeiro já captou essa preocupação, pelo menos os gestores mais especializados estão bastante preocupados”, disse Sílvio Rangel, presidente da Fibra (Fundação Itaipu) e membro do conselho deliberativo da Abrapp, em seminário da associação realizado neste quinta-feira, 17 de abril, em São Paulo.
Como representante da Abrapp, o dirigente defende mudanças nas regras de equacionamento de déficit e solvência dos planos de benefícios com o objetivo de reverter essa tendência de conservadorismo seja predominante no mercado nos próximos anos. Rangel explica que houve avanço nas regras que definiram cálculo das metas atuariais com base na média das NTN-Bs dos últimos três anos, além de considerar a duration de cada plano. Porém, a mudança da marcação do passivo deve vir acompanhada da alteração das regras de solvência. “Se rodarmos estudos de ALM com as atuais regras, o resultado será ultraconservador, sem nenhum estímulo para a diversificação”, explicou Rangel.
O especialista citou experiências internacionais de países onde ocorreu a mudança da marcação do passivo. “Na Inglaterra, quando ocorreu a mudança similar à do Brasil, os fundos de pensão venderam suas carteiras de ações e concentraram em títulos de renda fixa”. Sílvio Rangel defende que para evitar esse caráter indutivo das novas regras de marcação do passivo, é preciso que o órgão regulador no Brasil mude também as normas para o cálculo e equacionamento de déficit.
Propostas da Abrapp
A Abrapp apresentou uma proposta ao Ministério da Previdência no início de abril com as mudanças sugeridas neste tema. Segundo a proposta, o déficit deve ser calculado também com base na duration de cada plano. Hoje o déficit tem um cálculo único para todos os planos de benefícios, independente de sua duration. Outra mudança é a eliminação do “gatilho”, que é o prazo de três anos consecutivos para déficits entre 0% e 10%, e de um ano, para déficits acima de 10%. A terceira proposta é a mudança no prazo de pagamento do déficit, de acordo também com a duration dos pagamentos dos benefícios.
A associação quer propor também a mudança nas regras de distribuição do superávit. Uma das propostas é a utilização da duration do plano para distribuir a reserva de contingência, que hoje deve ser de 25% das reservas. A ideia é propor uma redução deste limite de acordo com o cálculo da longevidade dos participantes assistidos.
(Leia matéria “Déficit aumenta no sistema” na edição 269 de abril da Revista Investidor Institucional)