05-04-2016 – 13:09:13
A Prefeitura de São Paulo suspendeu o projeto de criação do regime de previdência complementar para os servidores públicos – denominado Sampaprev. O prefeito Fernando Haddad havia encaminhado projeto de lei para a Câmara Municipal (PL 558) em outubro de 2015, mas devido às resistências e críticas dos sindicatos, decidiu desistir de aprovar a proposta até final da atual gestão em 2016. A suspensão foi definida no último dia 30 de março em um protocolo firmado junto com a negociação salarial com os sindicatos dos servidores públicos do município.
“A prefeitura entendeu que não houve uma discussão adequada nem com a base dos sindicatos e nem com os conselheiros do Iprem”, diz Luiz Carlos Ghilard, membro do conselho deliberativo do regime próprio de São Paulo (Iprem-SP) e presidente do Sinesp – Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal SP. O representante explica que os sindicatos estavam exigindo aprofundamento das discussões sobre o modelo, estrutura e fiscalização do novo sistema de previdência a ser implantado.
Diante da insatisfação dos sindicatos, a gestão Haddad decidiu recuar da aprovação do projeto antes do término do mandato em 2016. Não é a primeira vez que o projeto de previdência complementar para os servidores municipais de São Paulo não avança. Na gestão do prefeito Gilberto Kassab (2009 a 2012) houve uma primeira tentativa de aprovação do novo regime, mas também sem sucesso. Na época, o presidente do Iprem-SP, José Roberto Savoia, tinha coordenado a elaboração da proposta, que não avançou para aprovação na Câmara Municipal.
O atual presidente do Iprem-SP, Fernando Rodrigues, retomou o projeto com o apoio do prefeito Haddad. Com o nome de Sampaprev, o projeto estava tramitando na Câmara desde outubro do ano passado e já tinha conseguido avançar nas comissões de justiça, administração e saúde. Porém, acabou suspensa devido às resistências dos representantes sindicais. A ideia era criar um fundo de pensão para os novos servidores públicos para complementar suas aposentadorias. No novo sistema, o regime próprio garantiria o benefício até o teto do INSS e acima desse limite, o servidor teria que contribuir com um fundo de pensão para conseguir a complementação do benefício.