13-06-2016 – 15:07:21
O deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) declarou em entrevista à InvestidorOnline que pretende apresentar um projeto de lei substitutivo ao PLP 268/2016, que trata da governança de fundos de pensão e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados – com votação prevista para esta terça-feira. A ideia é acrescentar propostas feitas pelo próprio deputado, que atuou como relator da CPI dos fundos de pensão. Em seu relatório final da CPI Sérgio Souza apresentou um outro projeto (PLP 274/2016) que, entre outras coisas, visa dar ao comitê de investimentos do fundo de pensão maior autonomia na decisão de investimentos e cria a obrigatoriedade de uma auditoria interna para entidades. A apresentação do substitutivo, porém, não conta com o apoio dos líderes do governo Temer no Congresso.
“Quando fizemos essas propostas, sabíamos que estava tramitando no Senado um projeto de lei no qual muitas coisas convergiam com o nosso, e algumas divergiam. Aquilo que convergia nem colocamos no nosso projeto, pois não precisava repetir. No entanto, com a mudança de governo, com a posse de Michel Temer como presidente interino, foi decidido fazer nomeações técnicas dentro dos fundos de pesão. Para que isso ocorra o mais rápido possível, o governo deu prioridade a esse projeto, requerendo a urgência para que ele seja votado na câmara sem alterações”, explica o deputado.
“Como temos uma proposta com muitos pontos divergentes ao projeto, fizemos reuniões na semana passada e vimos que o ideal foi produzir um substitutivo para incluir as propostas da CPI junto ao projeto”, salienta. Para isso, o projeto teria que voltar ao Senado para ser apreciado e votado novamente.
Entre os pontos de alteração do PLP 268 está a redução do número de conselheiros independentes. Ao invés de dois, seria apenas um, aumentando também os conselheiros eleitos e os indicados para três de cada, não tirando, assim, a paridade de representantes de participantes e da patrocinadora. “Também questionamos a escolha da empresa terceirizada que ficará responsável pelo processo seletivo dos dirigentes e conselheiros. O PLP 268 não explica como será a contratação dessa empresa”, diz o deputado.
Líderes contra substitutivo – Sérgio Souza ressalta que os líderes do governo na Câmara não são favoráveis ao substitutivo, estando mais inclinados a votar o PLP 268 no formato atual e depois encaminhar o PLP 274/2016 com as sugestões oriundas da CPI para votação no Senado. “O governo tem pressa, mas ela não se justifica na medida em que se aprova dois projetos diferentes sobre o mesmo assunto”, destaca. Segundo o deputado, os líderes do governo sinalizaram que o PLP 274 pode ser aprovado e encaminhado ao Senado também nesta semana, ao mesmo tempo em que se aprovará o PLP 268.
Leia mais sobre o PLP 268 na edição nº 282, de junho, da Revista Investidor Institucional