10-09-2015 – 13:41:45
A fundação Celos definiu que aplicará o equacionamento do déficit de seus planos a partir de outubro. No plano de benefício definido, denominado de transitório, o déficit acumulado registrado em 2014 foi de R$ 151,5 milhões. Nesse plano, o equacionamento será realizado por meio de contribuições extraordinárias dos assistidos, com contrapartida contributiva paritária das patrocinadoras. O plano está fechado para novas adesões, portanto não possui participante ativo. O equacionamento durará oito anos.
No plano de contribuição variável, denominado misto, o equacionamento do déficit de 2014, calculado em R$ 212,09 milhões, também terá contribuição extraordinária dos participantes e assistidos, com contrapartida paritária da patrocinadora, e durará 11 anos. Nessa caso, as contribuições extraordinárias serão cobradas de forma distinta. Para os assistidos do plano misto que tenham se aposentado até 31 de dezembro do ano passado, os percentuais da contribuição incidirão sobre a totalidade dos valores dos benefícios saldados. Já para os ativos em 31 de dezembro de 2014, com direito a receber benefícios de risco (aposentadoria por invalidez ou pensão por morte), as contribuições serão descontadas do fundo de oscilação de risco criado pelo conselho deliberativo.
Nos dois planos, o percentual de contribuição extraordinária para equacionar o déficit será gradual e acumulativo. “Equivalerá, a cada ano, a um percentual ligeiramente abaixo da variação acumulada do IPCA relativo aos 12 meses anteriores ao mês de início da cobrança, sendo respeitado o limite em que o percentual de contribuição extraordinária atinja o nível de contribuição necessário para amortizar o saldo restante do déficit a ser equacionado (20,355% no transitório e 10,635% no misto). A partir deste momento, o percentual de contribuição extraordinária se manterá constante até o final do prazo de equacionamento”, explica a Celos, em nota.
Para o plano transitório, os valores dos percentuais de contribuição estimados são de 9,10% a partir de outubro deste ano, passando a 13,92% em 2016 e 18,41% em 2017. Entre 2018 e 2022, se manterá em 20,35%. Já no plano misto, o percentual começa este ano em 9,10%, passando para 10,63% a partir de 2016 e seguindo nesse valor ate 2024. Os valores são apenas uma estimativa, segundo a Celos, já que o montante a ser equacionado deverá ser atualizado até outubro deste ano pela meta atuarial, calculada em IPCA + 5,07%.