03-08-2016 – 15:45:41
Diversas associações de participantes da Petros entraram com ação judicial contra a Petrobras após o anúncio dos resultados de 2015 da fundação e consequente necessidade de se elaborar um plano de equacionamento de déficit do plano de benefício definido Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). Segundo a Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET), a ação foi aberta na 41ª Vara Cível da Capital do Rio de Janeiro na semana passada e tem cinco associações como autoras.
O conselheiro da Petros e diretor a AEPET, Paulo Brandão, alega que a patrocinadora deve cerca de R$ 500 milhões ao fundo de pensão decorrentes de ações judiciais antigas que geraram custos processuais e indenizações. “A Petros acabou arcando com essas despesas em seu passivo, o que aumentou o déficit da fundação. Grande parte do nosso déficit é decorrente dessas dívidas. Se a Petrobras pagar o que deve, nosso déficit reduzirá e não teremos que equacionar”, destaca Brandão.
A ação pede liminar antecipada para que a Petros e a Petrobras reconheçam a dívida, a fim de evitar que o plano de equacionamento seja colocado em prática no próximo ano. “A Petros tem solvência o suficiente para honrar com seus compromissos. Se a Petrobras assumir as dívidas com o plano, mesmo que não seja agora, mas se comprometer a ressarcir isso no longo prazo, não teremos o equacionamento”, salienta Paulo Brandão.