Edição 59
A influência dos sindicatos nos fundos de pensão nos EUA
No Brasil, a maioria dos sindicatos que sempre olhou com desdém a previdência privada, hoje é compelido a dar uma resposta para esta questão. O projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que faculta aos sindicatos instituírem fundos de pensão é o grande provocador desse debate.
Foi pensando nisso, que um grupo de sindicalistas no início deste mês, aceitou convite da poderosa central sindical americana – AFL-CIO –, para conhecer a experiência daquele país. E o que vimos lá ? Em primeiro lugar, foi interessante saber que naquele país, no início dos anos 20 e 30, os sindicatos eram bastante ativos na organização de planos próprios de previdência para seus associados, tentativa que se mostrou frustrada pelos efeitos da Depressão e dos escassos mecanismos de captação de recursos. Em l945, sob o argumento de que havia muita corrupção nestas entidades e uso de seus recursos para fins políticos, o Partido Republicano faz aprovar a Lei Taft-Hatley, que impôs severas restrições aos sindicatos, proibindo-os de organizarem seus próprios fundos de pensão, e criando a figura do Fundo Fiduciário (Trust Fund) A partir desse instituto legal teve origem uma das modalidades mais importantes de Fundos de Pensão nos EUA, atualmente responsável pelo movimento de cerca de US$ 400 bilhões, conhecida por “Planos de Multiempregadores, cuja característica básica e que o distingue de outros planos é a composição paritária de sua instância máxima: o board of trustees -, metade, representando os sindicatos, e outra metade, representando a empresa, como uma espécie de Conselho Deliberativo paritário que tem total poder para administrar os recursos financeiros do plano, seja através de uma estrutura administrativa por ela montada, seja delegando esta tarefa a empresas do mercado, que, neste caso, possam a assumir a condição de companhias fiduciárias (corporate trustee ou trust company). A lei proíbe que os membros do Fundo Fiduciário seja concedida qualquer remuneração.
Luiz Gushiken, ex-deputado federal pelo PT e consultor de previdência e fundos de pensão