Em entrevista exclusiva à Investidor Institucional no final de janeiro o Secretário de Previdência, Leonardo Rolim, discorreu sobre vários temas antes restritos a especialistas e que agora ganharam definitivamente as ruas e são discutidos sem cerimônia por qualquer pessoa sentada numa mesa de bar, ao lado de um chopp gelado. Idade mínima de aposentadoria e envelhecimento da população, antes áridos temas de conversa de atuários, agora são debatidos com paixão por pessoas de todas as convicções e de todos os extratos sociais.
Infelizmente o texto com a Reforma da Previdência ainda não tinha sido enviado ao Congresso quando Rolim conversou com Investidor Institucional, então ele preferiu não se manifestar sobre vários pontos da reforma. Também não quis entrar em detalhes de como aconteceria a evolução do regime atual de repartição para o regime futuro de capitalização proposto pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Adiantou, entretanto, que os recursos para bancar essa transição de um regime para o outro viriam de um fundo a ser constituído com ativos da União, como ações de estatais, imóveis e receitas vinculadas.
Porém, embora não tenha avançado muito nos detalhes da proposta do governo para a reforma da previdência, falou sobre a necessidade de harmonizar os vários sistemas de aposentadoria que estão fora do regime geral, a saber o sistema de aposentadoria dos funcionários públicos (RPPS), o sistema de previdência complementar fechado (fundos de pensão) e o sistema de previdência complementar aberto (PGBL e VGBL).
Segundo ele, o sistema dos RPPS não irá acabar, até porque para fazer isso o governo teria que assumir uma dívida de trilhões de reais, algo que está fora de cogitação nas atuais circunstâncias das finanças públicas. Porém observou que a legislação dos RPPS deve se aproximar cada vez mais da que regula os fundos de pensão, considerada mais rigorosa e adequada para inibir mal-feitos. Também adiantou que é hora de acabar com o canibalismo que caracteriza a disputa por participantes entre a previdência aberta e a fechada, ponderando que as legislações devem ser mais harmônicas e mais equânimes. Boa leitura!