01-06-2018 – 11:49:59
O CEO da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão do cargo, segundo fato relevante divulgado pela empresa na manhã desta sexta-feira, 1º de junho. O documento informa ainda que a nomeação de um CEO interino será examinada pelo conselho de administração da Petrobras ao longo do dia de hoje. “A composição dos demais membros da diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração”, destaca a empresa no fato relevante.
Em carta endereçada ao Presidente da República na qual pede demissão em caráter irrevogável e irretratável, Pedro Parente escreve que “a greve dos caminhoneiros e suas graves consequências para a vida do País desencadearam um intenso e por vezes emocional debate sobre as origens dessa crise e colocaram a política de preços da Petrobras sob intenso questionamento. Poucos conseguem enxergar que ela reflete choques que alcançaram a economia global, com seus efeitos no País. Movimentos na cotação do petróleo e do câmbio elevaram os preços dos derivados, magnificaram as distorções de tributação no setor e levaram o governo a buscar alternativas para a solução da greve, definindo-se pela concessão de subvenção ao consumidor de diesel”.
Parente prossegue na carta dizendo que tem “refletido muito sobre tudo o que aconteceu. Está claro, Sr. Presidente, que novas discussões serão necessárias. E, diante deste quadro fica claro que a minha permanência na presidência da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente. Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas”. Parente sugere na carta que o Presidente da República “se apoie nas regras corporativas, que tanto foram aperfeiçoadas nesses dois anos, e na contribuição do Conselho de Administração para a escolha do novo presidente da Petrobras”.
A Petrobras havia divulgado um pouco mais cedo desta sexta-feira outro fato relevante sobre sua adesão à primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, instituído pela Medida Provisória nº 838 e regulamentado pelo Decreto nº 9.392, ambos de 30 de maio de 2018, e extensivo a todos produtores e importadores.
“Desse modo, além da redução voluntariamente realizada pela Petrobras, em 24 de maio de 2018, o valor médio de venda da Petrobras nas refinarias e terminais, à vista e sem tributos, será reduzido em R$ 0,07, e passará a R$ 2,0316 por litro a partir de hoje. Essa redução será mantida até 7 de junho de 2018, data de encerramento da primeira fase do programa, não havendo alteração no prazo originalmente fixado para redução voluntária do preço realizada pela companhia”, diz o fato relevante. Ainda de acordo com o documento, essa diferença de preço, no período entre 1º de junho e 7 de junho, será ressarcida em espécie pelo Governo Federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“A adesão à primeira fase do programa não vincula a companhia à segunda fase, cuja decisão será submetida à avaliação das instâncias competentes, após publicação da regulamentação”, prossegue o documento, que informa também que além das reduções de R$ 0,23 e R$ 0,07 praticadas pela Petrobras, o valor médio de venda também será afetado pela redução da carga tributária das contribuições para o PIS, COFINS e CIDE Combustíveis, de R$ 0,16 por litro, uma vez que a tributação do diesel é concentrada no produtor ou importador.