04-05-2018 – 13:25:01
O Banco Central do Brasil decretou nesta sexta-feira, 4 de maio, a liquidação extrajudicial do Banco Neon, fintech com sede em Belo Horizonte. De acordo com a autoridade monetária, sua área de supervisão constatou o comprometimento da situação econômico-financeira, bem como a existência de graves violações às normas legais e regulamentares que disciplinam a atividade da instituição. Na quinta-feira, 3 de maio, o Neon havia informado uma rodada de investimentos de R$ 72 milhões.
Segundo o BC, o Banco Neon é considerado uma instituição financeira de pequeno porte, detém 0,0038% dos ativos do sistema bancário e está autorizado a operar como banco comercial. Possui apenas uma agência, localizada em Belo Horizonte. “O Banco Central está adotando todas as medidas cabíveis para apurar as responsabilidades, em observância às suas competências legais de supervisão do sistema financeiro. Nos termos da lei, ficam indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição”, diz o comunicado divulgado pelo BC.
O documento informa também que as irregularidades encontradas no Banco Neon não estão relacionadas com a abertura e movimentação de conta digital ou com a emissão de cartões pré-pagos, objeto de acordo operacional com a empresa Neon Pagamentos para estruturação de plataforma de banco digital integrada com a gestão de contas de pagamento. “O liquidante adotará as providências necessárias para o levantamento dos saldos dos cartões pré-pagos para a devida restituição, bem como dos valores relativos às coberturas do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), com a celeridade possível. Os demais credores serão informados pelo liquidante a respeito das providências para habilitação de seus créditos”.
Neon – A Neon Pagamentos divulgou nota para esclarecer que é uma pessoa jurídica distinta do Banco Neon, com sócios e administradores independentes. “Portanto, o anúncio não interfere na administração da Neon Pagamentos, que inclusive recebeu aporte recente de fundos de venture capital”, diz a nota da empresa, que prossegue dizendo que os recursos depositados em contas de pagamentos dos clientes encontram-se disponíveis para saque e compras por meio de cartão de débito e não serão afetados pela liquidação extrajudicial do Banco Neon.
Em 2016, a Neon Pagamentos e o Banco Neon firmaram um acordo operacional com o objetivo de oferecer contas de pagamento e serviços financeiros relacionados ao mercado. Com a decretação da liquidação, alguns dos serviços financeiros intermediados por meio do Banco Neon estão temporariamente indisponíveis, como pagamento de boletos, envio e recebimento de transferências, utilização do cartão de crédito, resgate de Certificados de Depósitos Bancário (CDB) e recarga de celular. “A Neon Pagamentos já toma providências para contar com novo banco liquidante para regularizar a prestação de seus serviços e reforça o compromisso de manter clientes e mercado informados”, diz a nota.