-12nov-05(ATavares).jpg "Luís Ricardo Martins, o atual diretor da Abrapp")
Edição 288
Reinventar o sistema visando o fomento e sensibilizar o governo para tratar da previdência complementar como parte da solução da crise econômica do país. Essa é a bandeira levantada pelo novo presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luís Ricardo Martins, eleito para o triênio 2017-2019. Dos 203 votos válidos, sua chapa denominada “Reinventar para Crescer”, teve 145 votos (71,4%) contra 58 votos (28,6%) da chapa de oposição liderada por Fernando Pimentel, da Fundação Atlântico.
Luís Ricardo destaca que o processo eleitoral poderia ter causado desgastes, por causa da formação da chapa de oposição. Porém, a sensação que ficou é que a entidade sai fortalecida após uma eleição que contou com ampla mobilização das associadas. “Tivemos uma campanha de alto nível e nosso objetivo é munir a todos para serem representantes do sistema”, diz Luís Ricardo.
A chapa vencedora contou com o apoio do atual presidente José Ribeiro Pena Neto, que deixa o comando da associação após três anos de mandato. Ele ainda deve fazer parte do conselho deliberativo da Abrapp pela Forluz, entidade da qual é presidente.
Pautas para o sistema – Luís Ricardo destaca que, em seu mandato, dará continuidade às prioridades da gestão de José Ribeiro Pena Neto, da qual vinha participando ativamente como diretor. “Sabemos que o sistema está estagnado e teremos que focar no fomento”, destaca. O executivo diz que uma das prioridades é desenvolver o plano de fomento aprovado pelas associadas em agosto e que visa traçar um modelo previdenciário mais simples, desburocratizar o sistema e trabalhar na comunicação e cultura previdenciária. “Um estudo encomendado pela Abrapp apontou que o sistema de previdência complementar pode caminhar, caso nada mude, para um estoque zerado até 2036”, alerta.
Segundo ele, apenas 2,6% da população econômica ativa faz parte da previdência complementar, e há potencial para que esse número chegue a 5% em cinco anos. “Temos mais de 500 mil empregados que trabalham em empresas que possuem fundos de pensão, mas não aderiram aos planos. Por isso, vemos a importância, por exemplo, da adesão automática”, defende.
Desburocratização – Outro ponto destacado é a burocracia atual do sistema, que tem afastado muitos potenciais participantes dos planos por dificultar o entendimento sobre o funcionamento de um fundo de pensão. “Pessoas mais jovens não conseguem fazer a leitura do funcionamento de um plano de previdência complementar. Precisamos ter produtos mais simples e trabalhar com um novo perfil de pessoas que estão no mercado de trabalho”. Luis Ricardo destaca trabalhadores no regime de pessoa jurídica, autônomos, que não têm acesso a um plano complementar fechado.
O novo presidente da Abrapp defende ainda o incentivo tributário para os participantes e regras que deixem a concorrência entre a previdência aberta e fechada mais justa. “A pessoa que faz declaração de imposto de renda no modelo simplificado, por exemplo, não tem o mesmo incentivo para ter um plano de fundo de pensão que uma pessoa que opta por um plano VGBL”, enfatiza.
Luís Ricardo defende que é preciso um olhar mais focado do governo para viabilizar essas questões. “O governo precisa ver que a previdência complementar é parte da solução econômica, já que os fundos de pensão investem em projetos do país, e parte da solução para a proteção social, desonerando o estado, que tem que dar essa proteção pelo regime geral”, salienta.
O executivo também se demonstrou decepcionado quanto ao tratamento da previdência complementar nas propostas da reforma da previdência. “A Abrapp apresentou uma proposta de reforma estrutural para o novo trabalhador, mas ela não foi contemplada. Não há debates para inserir fundos de pensão como parte da solução”. O executivo enfatiza que o papel do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) deve ser fortalecido.
Autorregulação – O novo presidente destacou também a importância que a autorregulação terá daqui para frente, já com o primeiro código vigente e com as primeiras adesões realizadas. “A autorregulação foi desenvolvida em meio aos desgastes da CPI. Vimos que há questões pontuais no sistema e que não refletem todo o sistema. Se forem identificados desvios, devem ser punidos. Por isso a autorregulação pode fortalecer a governança”, diz.
Perfil do novo presidente da Abrapp
Luís Ricardo Martins é advogado e atual diretor da Abrapp para a regional sudeste, responsável pelas áreas de assuntos jurídicos, de administração e finanças. Além disso, é presidente da OABPrev-SP, fundo instituído dos advogados. Ele foi diretor do Sindapp e anteriormente atuou por 12 anos como advogado da Fundação Cesp. Também foi representante na Câmara de Recursos da Previdência Complementar como Membro titular entre 2011 e 2014. Luiz Paulo Brasizza, vice-presidente eleito com a chapa, é diretor do fundo de pensão da Volkswagen (VWPP).
Confira os novos diretores regionais titulares:
• Centro-norte: Dante Scolari (Ceres) e Rodrigo Nogueira (BB Previdência)
• Nordeste: Augusto Reis (Faelba) e Liane Chacon (Fasern)
• Sul: Celso de Souza (Previg) e Lindolfo Zilmmer (Fundação Copel)
• Leste (MG): Roberto Senna (Desban), Guilherme Leão (Casfam)
• Sudeste (RJ e ES): Luiz Carlos Cotta (Faeces) e Manoel de Araújo (Previrb)
• Sudoeste (SP): Lucas Nóbrega (Previ Bayer) e Carlos Flory (SP-Prevcom)