05-05-2016 – 10:24:31
A criação do regime de previdência complementar para os servidores públicos, o Sampaprev, voltou a ser discutida na última quarta-feira, 4 de maio, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto de lei 558/2015 para criação do regime foi encaminhado em outubro do ano passado, mas devido a resistência dos sindicatos, o prefeito Fernando Haddad desistiu de aprovar a proposta até final da atual gestão em 2016. Ainda assim, a Câmara não retirou o projeto, que está novamente em debate e foi colocado em audiência pública.
De acordo com a Câmara Municipal, durante a discussão realizada pela comissão, o superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem), Fernando Rodrigues da Silva, ressaltou que o objetivo da prefeitura com essa reforma é aliviar o orçamento do instituto, que hoje possui insuficiências financeiras de cerca de R$ 2,7 bilhões. “O principal problema que temos é a exaustão do modelo de financiamento que depende de trabalhadores na ativa para garantir os que estão inativos. O ideal seria que tivéssemos quatro servidores para cada aposentado, mas temos 1,8 ativos para cada inativo”, sinalizou. “Esse projeto é necessário para a minoração do custo do município para garantir investimentos em várias áreas”, acrescentou.
Ainda assim, alguns participantes do debate se mantiveram contra o projeto, entre eles o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep), Sérgio Antiqueira, que diz que a proposta precisa ser mais discutida e pediu a retirada do projeto; o diretor do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas (Sindilex), Clemil Robles; e a vice-presidente do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais (Aprofem), Margarida Prado de Onofre, que pediu a reformulação do projeto. “O ideal seria que o projeto fosse retirado e discutido com todos os envolvidos. Mas se isso não ocorrer, queremos que seja montado um grupo de trabalho na Câmara para que seja elaborado um substitutivo”, disse Margarida.