Ex-dirigentes da Funcef são absolvidos em processo do FIP GEP

O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, publicou na última quinta-feira (16/1) nova decisão absolvendo sumariamente onze ex-dirigentes da Funcef de acusações que pesavam contra eles no processo envolvendo o FIP Global Equity Properties (GEP). Os ex-dirigentes eram apontados pela Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Greenfield, como responsáveis, ou partícipes, por análises, avaliações ou aprovação de decisão de investimentos irregulares no FIP GEP.
Participaram dos investimentos no FIP GEP, estruturado em 2008, a Funcef, a Petros, a Previ, a Celos, a Fapes, a Infraprev e o Banesprev. Foram denunciadas pelo MPF, entretanto, apenas a Funcef, a Petros e a Previ, além da gestora Global, num processo fatiado em quatro partes.
A atual decisão do juiz Silva trata apenas do processo contra a Funcef, que aportou R$ 65,90 milhões nesse veículo de investimentos, sendo R$ 25 milhões na 1ª subscrição feita em 2008 e R$ 40,90 milhões na 2ª subscrição feita em 2010. Segundo o juíz, “a denúncia do MPF é claramente inepta, pois narra as condutas de forma concisa e genérica e sem descrever o dolo especifico de cada agente”. Além disso, afirma que a acusação “deixa de demonstrar que os gestores da EFPC tinham ciência das graves irregularidades eventualmente praticadas pelos gestores da asset que administrava o FIP GEP, entre as quais constam até mesmo a acusação de falsificação de laudos de avaliação imobiliária”.
A absolvição sumária beneficia os seguintes ex-dirigentes: Jorge Luiz de Souza Arraes; Guilherme Narciso de Lacerda; Carlos Alberto Caser; Carlos Augusto Borges; Demosthenes Marques; Antônio Bráulio De Carvalho; Sérgio Francisco da Silva; Humberto Pires Grault Vianna de Lima; Luiz Philippe Peres Torelly; Maurício Marcellini Pereira; e José Carlos Alonso.
A decisão também reitera a prescrição da acusação contra Renata Marotta, pedida pela mesma e que já havia sido decidida pelo juíz anterior do processo. Além disso, dessabilita a Funcef como assistente de acusação no processo.