O Museu Judaico, que tem previsão de inauguração em São Paulo para abril de 2019, já trabalha na estruturação de seu próprio endowment antes mesmo de abrir as portas. O presidente do museu, Sergio Simon, fala que a intenção de estruturar um endowment decorre da percepção de que seria dificil manter a estrutura em funcionamento apenas com a geração de recursos próprios através das venda das bilheterias, restaurante e loja. “Praticamente todos os museus dos país são deficitários e necessitam de aporte financeiro para mantê-los abertos e em bom estado”, afirma Simon. ““Queremos, antes de abrir o museu, garantir que ele terá condições de seguir aberto”.
Segundo Simon, as estimativas inicias indicam que os gastos mensais com a manutenção do museu devem girar na casa dos R$ 300 mil. O presidente conta que há recursos disponíveis somente para estruturar e colocar o museu de pé, mas não o suficiente para fazer a manutenção dele por muito tempo. O museu vai ficar na esquina da rua Martinho Padro com a Rua Avanhandava, na Bela Vista.
As projeções, também ainda iniciais e que podem se alterar nos próximos meses, dão conta de que o endowment do Museu Judaico deve levantar cerca de R$ 40 milhões. Simon afirma que as doações não devem se restringir apenas à comunidade judaica, mas envolver também empresas que tem como prática habitual o apoio à cultura. “A criação de uma legislação específica para os endowments, como tem sido trabalhado em Brasília, é muito importante para atrair empresas para a área cultural, para que elas façam contribuições com determinados benefícios fiscais”, pondera Simon.
O presidente do museu destaca ainda o esforço que a atual diretoria tem realizado para atrair a comunidade jovem judaica para que ela se comprometa com o museu e seu endowment com vistas à perenidade das estruturas no longo prazo. Simon afirma que a intenção do museu é contar para o público em geral sobre a influência do povo judeu na história do Brasil desde a época colonial até os dias atuais.
BNDES – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara para novembro no Rio de Janeiro um evento que vai falar sobre como se dará a atuação da instituição no apoio aos endowments relacionados às causas sociais nos próximos anos. O gerente do departamento de economia de cultura do BNDES, Fabricio Dunham, explica que, no âmbito do desenvolvimento dos endowments no país, o banco trabalha no momento para a aprovação de uma legislação que seja capaz de estimular a criação dos fundos patrimoniais no mercado brasileiro. Esse trabalho junto ao Legislativo ocorre em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis) e a Levisky Negócios e Cultura.
“Pelo modelo atual temos notado que as instituições culturais tem dificuldade para desenvolver seu trabalho de maneira adequada dado que elas fazem suas arrecadações de maneira anual por meio das leis de incentivo, e queremos trabalhar em um novo modelo mais perene e voltado para o longo prazo, que estimule as instituições a criarem seus endowments e também as empresas e potenciais doares a financiarem essas iniciativas”, afirma Dunham. “Com a legislação queremos dar previsibilidade e segurança jurídica tanto para os usuários dos endowments como para os doadores para que eles tenham um ambiente propício para o desenvolvimento desse instrumento”.
O gerente do BNDES ressalta que a legislação dos endowments a ser aprovada não deve se restringir somente às causas culturais, contamplando também movimentos sociais relevantes das mais distintas naturezas, tais como saúde, educação, segurança pública, ciência e tecnologia e meio ambiente. Segundo Dunham, ainda não estão definidas as diretrizes de como o banco vai atuar no apoio aos endowments, e tampouco o quanto em recursos irá direcionar para iniciativas como essa. “Provavelmente no encontro que será realizado no Rio de Janeiro em novembro teremos novidades quanto a esses aspectos”, diz o especialista, acrescentando que o banco já tem direcionado alguns recursos, ainda em pequena monta, para que instituições interessadas em criar seus endowments contratem assessoria jurídica para entender quais passos seguir.
O gerente do BNDES diz também que o banco tem mantido interlocução com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para entender como é possível utilizar a expertise do ‘xerife do mercado’ no arcabouço regulatório e legal dos endowments.
PL - O mercado brasileiro dos endowments sociais deve ganhar fôlego adicional para o surgimento de novos participantes no segmento com a possível aprovação do Projeto de Lei 158, no Senado. No final de junho organizações que têm trabalhado pelo fomento dos endowments no país desde 2016 se reuniram com parlamentares em Brasília para sugerir melhorias no PL, conta a presidente do Idis, Paula Fabiani, que organizou o encontro em Brasília. Segundo ela, um dos objetivos do contato com os parlamentares foi ampliar o escopo dos possíveis endowents a serem criados, uma vez que o PL 158 no Senado, de autoria da deputada Bruna Furlan, restringe a criação dos fundos patrimoniais às universidades públicas federais.
“No encontro em Brasília criamos uma coalização pelos fundos patrimoniais filantrópicos que visa defender a importância das várias causas que não apenas educacionais, mas também artisticas e sociais”, fala Paula. O senador Agripino Maia, responsável pelo PL na casa, sinalizou na reunião estar de acordo com a ampliação e deve incluir um substitutivo que prevê a maior abrangência das causas aptas a criarem endowments, conta a especialista. Ela nota ainda que o MEC, que vinha defendendo o PL no formato atual, também demonstrou estar aberto a aceitar a mudança no normativo. Segundo ouviu dos parlamentares, a intenção dos mesmos é aprovar o PL até o final de 2018, diz Paula, que reconhece, contudo, que as eleições no meio do caminho podem atrasar o cronograma.
O diretor da empresa especializada na busca por captação de recursos para orgãos e instituições culturais Levisky Negócios e Cultura, Ricardo Levisky, tem trabalhado em parceria com o IDIS no fomento aos endowments e também participou do encontro em Brasília. De acordo com Levisky, na Fraça, após a criação da lei dos endowments, em 2008, até 2016, cerca de 200 fundos patrimoniais foram montados, “o que denota a importância de uma legislação que preveja a criação dos endowments no Brasil”.
Dados do IDIS indicam que em 2015 as doações de pessoas físicas para o terceiro setor movimentaram cerca de R$ 13,7 bilhões, montante que representa 0,23% do PIB, “números que indicam o potencial de crescimento do mercado dos endowments no país”, destaca Paula. Os principais endowments do mercado brasileiro são de origem financeira – o maior do país é a Fundação Bradesco, com R$ 34,5 bilhões, seguido, de longe, pelo Itaú Social, com R$ 2,4 bilhões, e pelo Instituto Unibanco, com R$ 1 bilhão. Fora da área financeira, e de porte bem mais modesto, os maiores endowments brasileiros são a Liga Solidária, com R$ 48 milhões, o Fundo Patrimonial Amigos da Poli, com R$ 10,2 milhões, e o Fundo Brasil de Direitos Humanos, com R$ 8,8 milhões. Já em termos globais, o maior endowment existente, com US$ 39,6 bilhões, é o Bill and Melina Gates Foundation, seguido pelo fundo de Harvard, com US$ 35,7 bilhões, e pelo de Yale, com US$ 25,4 bilhões.
Programação - Dentro do planejamento estratégico para o desenvolvimento dos endowments está previsto, além do encontro no Rio de Janeiro em novembro, um evento em Lisboa em 2019 que deve contar com a presença de famílias milionárias, como Rockfeler, Horn e Safra, para mostrar o que esses grandes doadores levam em conta na hora de decidir em qual endowment investir. “Entendemos que existem recursos disponíveis para apoiar causas sociais, e o que falta é uma governança adequada dos fundos para que os filantropos tenham segurança em aportar seu capital”, afirma Levisky. que já atuou como superintendente da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Uma melhor governança, prossegue o especialista, passa por uma mudança cultural do país, que, segundo ele, hoje é muito personalista, com diversas causas sociais relacionadas a uma figura pública específica. “Quando essa figura deixa de existir, a causa perde força”.
