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Controladores e funcionários da Gradual são processados por gestão fraudulenta

11-07-2018 - 11:26:28

 

Os sócios-controladores e dois funcionários da corretora Gradual respondem a ação penal pelos crimes de gestão fraudulenta, desvio de recursos, emissão de debêntures sem lastro de fundos e uso de documentos falsos, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira, 11 de julho, pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF, a empresa está diretamente envolvida com as fraudes apuradas na Operação Encilhamento, realizada em conjunto pelo MPF-SP, Polícia Federal e Receita Federal.

A denúncia, oferecida pelo MPF em São Paulo, no início deste mês de julho, foi recebida integralmente no último dia 5 de julho pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, os controladores da Gradual, Fernanda Ferraz de Braga Lima e Gabriel Paulo Gouvêa de Freitas Júnior, auxiliados pela contadora Meire Bomfim da Silva Poza e pelo corretor Fabrício Fernandes Ferreira da Silva, cometeram juntos seis crimes de gestão fraudulenta entre janeiro de 2016 e agosto de 2017.

Se condenados na forma denunciada pelo MPF, Fernanda e Gabriel estão sujeitos a penas de 27 a 109 anos de prisão. Meire está sujeita a uma pena que pode variar entre 20 e 86 anos de prisão e Fabrício pode receber uma pena mínima de 18 anos e máxima de 78 anos.

Os acusados respondem ao processo em liberdade, exceto Gabriel, que após obter um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, descumpriu uma das medidas alternativas a prisão estabelecidas no HC e teve a prisão preventiva decretada. Os quatro haviam sido presos temporariamente por ocasião da deflagração da operação.

Segundo a denúncia do MPF, entre março e dezembro de 2016, Fernanda e Gabriel foram responsáveis por três desvios decorrentes da subscrição primária das debêntures sem lastro emitidas pela ITS@. O dinheiro, movimentado para capitalizar a conta da Gradual CCTVM, totalizou R$ 20,5 milhões, seguiu o mesmo caminho nas três operações: saiu da conta de Gabriel para a de Fernanda e desta última para a da empresa.

Já o uso de documento falso ocorreu por duas vezes. O crime consistiu da apresentação de um relatório de rating (avaliação) inverídico adulterado por Fernanda em duas oportunidades: para a Camargue Asset Management e para a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). No relatório falso, a nota da Gradual era BBB+, mas a empresa era certificada de fato com um B+.


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