Edição 222
A necessidade de as fundações contarem com o Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ) certificado antes de 2011 para lidar com os investimentos está levando a uma procura maior do que a prevista pelo reconhecimento por experiência no Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS). Desde que abriu o processo, há quatro meses, a entidade certificou 369 pessoas até o início de dezembro, de um total de 665 inscritos.
Além da demanda de profissionais que devem ser certificados até o fim do ano, já há uma grande procura espontânea pela certificação por parte de ocupantes de outros postos nas fundações, de acordo com Marise Gasparini, diretora-técnica do ICSS. “O processo está sendo entendido pelo meio como uma boa prática, por isso conselheiros e membros da diretoria também estão buscando o reconhecimento”, observa. Esse movimento se adianta à Resolução número 3.792 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que estabelece uma agenda progressiva até 2014, quando 100% dos dirigentes dos fundos de pensão devem ser certificados.
Segundo Marise, a perspectiva inicial era de que o processo levasse até 60 dias, mas o período de análise caiu para um quarto disso, chegando a 15 dias. “Quando iniciamos, a tendência era de que fosse mais lento mesmo.
No entanto, conforme nos familiarizamos com o processo, houve um ganho na curva de aprendizagem que possibilitou essa redução”, constata a diretora. Até o momento não houve reprovações, o que para Marise não é surpresa nenhuma, uma vez que há pré-requisitos a serem atendidos para que seja feita a inscrição. Alguns dos dirigentes, diz ela, além de enviar as informações pedidas passaram por entrevista. “Quando a banca entendia que a informação no memorial não era suficiente, pedia a entrevista, mas isso faz parte do processo. Todas as pessoas, até o momento, eram altamente qualificadas”, atesta.
Para participar do processo de avaliação, o candidato deve enviar uma série de documentos que comprovem a experiência mínima exigida pelo instituto. Caberá a um colegiado a decisão final, tomada a partir da análise do currículo, memorial e cartas de referência do candidato. Essa banca examinadora é composta por três membros: um relator, indicado pelo ICSS; um representante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), escolhido entre os conselheiros certificados do instituto; e um convidado do ICSS “não necessariamente do meio, mas com notório saber e experiência em previdência complementar”, descreve Marise. Os três participantes são sorteados a cada processo de certificação para evitar que o conjunto se repita.
Todo esse processo é feito eletronicamente, para dar mais agilidade ao processo. Além disso, a diretora diz que o ICSS ainda faz uma espécie de triagem dos documentos antes de enviá-los para exame. “Quando nos chega processo com algum dado que não foi incluído adequadamente, entramos em contato com o candidato para que ele possa corrigir o erro”, explica. Um dos documentos pedidos é a digitalização do diploma, frente e verso. “Muitos enviam só a frente. Como ligamos para avisar qual é o problema, quando devolvemos o e-mail avisando que há um erro, o candidato já sabe o que é e possui o dado para nos enviar novamente.” Segundo ela, com esse auxílio ao dirigente que quer ser certificado há uma grande agilidade no processo. “Quando chega na banca, o exame é rápido. É difícil que haja a devolução de algum processo”, garante.
A grande procura em 2010 pelo reconhecimento do instituto não deve arrefecer em 2011. Para a diretora, ainda há um grande número de dirigentes a serem certificados para cumprir a regulamentação. Além disso, a certificação tem um prazo de validade de três anos, o que implica que o dirigente deverá estar sempre renovando seus conhecimentos e o documento. “Acredito que haverá um movimento contínuo de busca por essa certidão de que se está apto para exercer a profissão”, estima.
Prova – Apesar de já ter lançado a possibilidade de certificação por prova, ainda não foi feito nenhum exame nessa modalidade. Segundo Marise, ainda há poucas inscrições para o processo, que é elaborado em parceria com a FGV.
A diretora explica que a prova está aberta ao público em geral e que, para fazê-la, o candidato deverá marcar o dia que lhe for mais conveniente. O exame é realizado no centro de testes da FGV, onde haverá um fiscal para aplicá-lo. “Como não há pré-requisitos para a realização do exame, apenas impedimentos, até um recém formado pode fazer. Na inscrição, deve escolher se a ênfase será em investimento ou administração, e as perguntas serão sorteadas a partir de uma base de dados que possuímos, com mais de 500 questões.” Como o exame será aberto a interessados do Brasil inteiro, Marise aponta a facilidade de haver centros da FGV em cada capital. No teste, será verificado se o candidato domina os conceitos para atuar na gestão de um fundo de pensão, com questões sobre as diversas áreas envolvidas no dia-a-dia de uma fundação, como atuária e finanças, por exemplo.
Apesar de oferecer a possibilidade de teste, o ICSS não disponibilizará nenhum tipo de curso preparatório. “Para que não haja interferência de uma área sobre a outra nem conflito de interesses, quem certifica não treina, e a atuação do instituto é de certificador”, assinala.
Fipecafi – No entanto, os primeiros dirigentes certificados por prova devem aparecer ainda neste ano. Desde setembro, a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) prepara uma turma de 16 alunos, que devem realizar a prova de certificação em 18 de dezembro.
Segundo o diretor presidente da fundação, Iran Siqueira Lima, o número de inscritos era esperado, e deve crescer no próximo ano. “Demoramos um pouco para fazer a divulgação do curso. Queríamos fazê-la apenas quando tivéssemos alguns aspectos definidos, como por exemplo o banco de dados com mais de 400 questões”, afirma. As perguntas podem ser utilizadas pelos inscritos para fazer simulados do exame que será aplicado.
Além disso, por ser a primeira turma do curso, houve um cuidado maior na preparação do material. “Por ser o inicial, era preciso uma precaução maior. Na segunda, faremos algumas atualizações necessárias, mas a base já estará pronta”, adianta.
Certificados Para receber a certificação por experiência, o dirigente precisa ter, comprovadamente, atividades profissionais no segmento de previdência privada nos últimos 10 anos. Para 2010, a obrigatoriedade é exigida apenas para o AETQ. Em 2011 será estendida a 25% dos técnicos envolvidos no processo decisório de investimentos. A programação segue até 2014, quando 100% dos dirigentes deverão estar certificados.
Serpros – A fundação multipatrocinada teve seu diretor-presidente, Armando de Almirante Frid, o diretor de investimentos Luiz Augusto Britto de Macedo e o diretor de Administração Silvio Michelutti de Aguiar certificados pelo ICSS. Em nota, Britto afirmou que a certificação “proporciona tranquilidade aos participantes e assistidos por saber que os recursos de suas aposentadorias são administrados por profissionais com capacidade técnica e experiência para exercer essa atividade”. Já o presidente Frid, que trabalha no Serpros desde 2007, dividiu a conquista com todos os seus parceiros de trabalho, uma vez que, sem eles, “tal experiência não seria válida”.
Cifrão – Recebeu o reconhecimento por experiência o diretor superintendente da entidade, Ary Ribeiro Guimarães. Ele possui mais de 35 anos de experiência nas áreas administrativa e financeira, ocupando o cargo atual há sete anos.
Infraprev – Receberam o certificado o diretor superintendente Carlos Frederico Aires Duque, o diretor de benefícios Diblaim Carlos da Silva e o diretor de administração e finanças Miguel Alexandre da Conceição David.
Além disso, nove dos gerentes também o conseguiram, uma vez que já possuem o mínimo de três anos de experiência gerencial. Dessa forma, a fundação passa a contar com 12 profissionais certificados. Em nota, a entidade disse que esse é um reconhecimento à qualificação dos profissionais, [uma vez que] valoriza os talentos e afere as competências dos profissionais encarregados da gestão do fundo de pensão”.
OABPrev-SC – A presidente do fundo dos advogados de Santa Catarina Eni Terezinha Aragão Duarte recebeu a certificação por experiência do ICSS em novembro. A entidade afirma estar atenta “ao cronograma legal para a certificação, levando em conta, também, a disponibilização das regras para certificação por provas”.
Fundação Technos – A fundação teve seu diretor financeiro e AETQ Durais Vogado Barreto aprovado no exame para certificação por experiência. Além disso, também foi aprovado o diretor de seguridade Deusimar Silva Fagundes.
Eletros – A entidade teve, além de seu presidente, Marco Aurélio Orrego da Costa e Silva, a diretora de benefícios, Alice Valderez de Andrade Salomão, e o diretor financeiro, Sylvio Murad certificados pelo ICSS. Segundo a fundação, também foram aprovados “alguns conselheiros” no exame.
Banesprev – O diretor financeiro do Banesprev, Aderaldo Fandinho Carmona, obteve a certificação por experiência do ICSS. Carmona, que ocupa o cargo há 22 meses, acumula 32 anos de experiência profissional na indústria financeira.