Edição 46
A privatização da Gerasul e a entrada do novo controlador, a multinacional
belga Tractebel, pode ter reflexos profundos na fundação Elos
A privatização da Gerasul (geradora de energia elétrica da região Sul) e a
entrada do novo controlador, a multinacional belga Tractebel, pode ter
reflexos profundos na fundação Elos, patrocinada por ela e também pela
Eletrosul (distribuidora de energia elétrica do Sul). Segundo o diretor da
fundação, Antônio Waldir Vituri, há fortes rumores de que a nova direção
da Gerasul estaria preparando a cisão do fundo de pensão para separar
os participantes das duas patrocinadoras, além de fazer a transferência
dos aposentados e pensionistas e de suas respectivas reservas
matemáticas para uma entidade aberta de previdência privada. “Estamos
preocupados com esses rumores”, diz Vituri, diretor eleito pelos
participantes.
Ele e um grupo de conselheiros da Elos procuraram o secretário da SPC,
Paulo Kliass, por ocasião do 19º Congresso da Abrapp, para pedir
orientações de como proceder caso os rumores se confirmem. O titular da
Secretaria de Previdência Complementar tomou nota das preocupações do
grupo e ressaltou a importância de buscar uma assessoria jurídica para
solucionar possíveis problemas futuros.
Segundo Vituri, Kliass afirmou que não pode tomar nenhuma providência,
nem assumir posição sobre a questão, antes que a patrocinadora
encaminhe alguma solicitação de mudança na fundação.
Um dos receios do grupo de representantes da Elos é que a patrocinadora
tome alguma decisão final antes de consultar o conselho de curadores.
Neste caso, os conselheiros podem reclamar para a SPC, que não deve
validar os pedidos de alteração de planos que não tenham sido aprovados
pelas diversas instâncias de decisão da fundação, diz Paulo Kliass.
De acordo com Vituri, documentos internos da patrocinadora indicariam a
intenção do novo controlador de transferir cerca de 70% do patrimônio da
Elos, já a partir do início do ano que vem, para uma entidade aberta de
previdência, o que equivale ao montante das reservas matemáticas do
grupo de assistidos (quase todos oriundos da Gerasul). O restante dos
recursos seriam divididos entre dois fundos de pensão, surgidos da cisão
da Elos. Vituri acredita que as mudanças podem comprometer a
sobrevivência futura das fundações, que sairiam enfraquecidas do
processo.
Perigo – “A transferência dos aposentados para previdência aberta e a
posterior cisão do fundo pode abrir um caminho perigoso para o sistema”,
opina o diretor administrativo da Elos.
Um caso parecido ao da Gerasul ocorreu há pouco mais de dois anos, com
a Salgema, fabricante de soda-cloro comprada pela construtora Odebrecht
(edição de nº 10 de Investidor Institucional). O novo controlador transferiu
os 30 aposentados da Salgema, que participavam da Previnor, para a
Bradesco Previdência e deu aos participantes ativos opções para ingressar
em seu fundo de pensão, a Odeprev, ou encerrarem seu plano de
benefícios. O plano que a Salgema mantinha com a fundação Previnor foi
extinto após a autorização da SPC.
PERFIL DA ELOS
A Fundação
Patrocinadoras: Gerasul/Eletrosul
Patrimônio: R$ 500 milhões
Os Participantes
Total: 4800
Ativos da Gerasul: 1200
Ativos da Eletrosul: 1200
Assistidos das duas: 2400