Edição 42
A Silius, fundação dos empregados da Companhia Estadual de Silos e
Armazens do Rio Grande do Sul, está enfrentando sérias dificuldades para
pagar os benefícios a seus assistidos
A Silius, fundação dos empregados da Companhia Estadual de Silos e
Armazens do Rio Grande do Sul, está enfrentando sérias dificuldades para
pagar os benefícios a seus assistidos. As pensões e aposentadorias estão
atrasadas há dois meses e o problema de caixa tende a se agravar, a
menos que a patrocinadora comece a pagar os R$ 15 milhões que deve
para a fundação.
A Secretaria de Previdência Complementar incluiu a Silius em seu Plano de
Ação Saneadora (PAS) no início de maio último e deu alguns prazos para
solução dos principais problemas. Os prazos já extinguiram e agora a
fundação espera pela intervenção da SPC. “Não sei o que a Secretaria está
esperando para intervir, pois não temos nenhuma perspectiva imediata de
sair dessa situação”, reclama Luiz Alberto Christofoli, diretor
superintendente da Silius.
Atualmente, a Silius possui 253 participantes assistidos e 160 ativos. Os
compromissos com os benefícios concedidos giram em torno de R$ 100
mil mensais, enquanto a entrada das contribuições é de apenas R$ 46 mil
por mês, segundo dados de julho.
O fundo de pensão possui apenas imóveis em sua carteira de
investimentos, o que dificulta a entrada de novos recursos. Os
investimentos em renda fixa e variável foram se esgotando nos últimos
anos, até desaparecerem completamente, devido aos atrasos no repasse
das contribuições e ao déficit técnico da fundação que até agora não foi
coberto pela patrocinadora. A renda proveniente dos imóveis (aluguel,
arrendamento e algumas vendas), que é da ordem de R$ 30 mil ao mês,
serve apenas para cobrir as despesas da Silius que ultrapassam pouco
mais de R$ 25 mil mensais.
Sem a entrada de recursos provenientes do pagamento da dívida, a
fundação não tem capacidade sequer de honrar os compromissos com os
assistidos, que não recebem desde junho. A patrocinadora deveria pagar
cerca de R$ 8 milhões de retenção de contribuições e R$ 7 milhões do
déficit técnico do fundo. A única coisa que fez desde o ano passado foi a
entrega de quatro hortos florestais – Camacuã, Cachoeiro do Sul, Água
Santa e Santo Ângelo – para a fundação, mesma contra a vontade desta.
Porém, esses imóveis não podem ser alienados porque a certidão
negativa não foi transferida para a Silius que, por isso, pode apenas
explorar comercialmente os terrenos.
Madeira – A saída encontrada para obter uma renda dos hortos foi extrair
e vender plantas e madeiras dos hortos. A Silius fez um contrato com uma
empresa da região para que essa explore e comercialize a madeira dos
hortos, recebendo pela cessão da área R$ 150 mil, de forma parcelada, os
quais revertem para o pagamento das despesas administrativas e
previdenciárias da fundação. “A situação está tão difícil que estamos
precisando vender madeira para conseguir honrar nossos compromissos”,
lamenta Christofoli.
Por causa de todos esses problemas, a Secretaria enquadrou a Silius, no
início de maio último, em um plano de saneamento e estabeleceu
algumas obrigações para a fundação. Uma delas é justamente a
devolução dos hortos florestais para a patrocinadora que, no
entendimento da SPC, deve pagar a dívida com recursos em dinheiro.
Outra é a realização de um estudo de avaliação dos ativos imobilizados.
O prazo para a realização das obrigações, que era de 60 dias e terminou
no início de julho, não foi cumprido. “Não tivemos condições sequer de
contratar uma auditoria para fazer avaliação do patrimônio, devido à
absoluta falta de recursos”, comenta o diretor superintendente da Silius.
Christofoli não acredita em uma solução a curto prazo para os problemas
da fundação, a menos que seja definido o futuro da patrocinadora, que
pode ser privatizada ou arrendada para outra empresa. Em caso de
privatização da empresa, o Estado deve arcar com as dívidas da
patrocinadora para não ter problemas com a venda da estatal. Enquanto
isso não ocorre, a diretoria da Silius, que assumiu no final de abril deste
ano, vai tentando pagar as despesas básicas, mesmo assim com muita
dificuldade, e apenas aguarda o momento da intervenção da SPC.
Agravamento – A situação da Silius vem se agravando nos últimos dois
anos com o aumento do número de aposentadorias e demissão de parte
dos funcionários. Ao mesmo tempo, não houve renovação do quadro
profissional no período, o que levou a uma situação de um maior número
de assistidos em relação aos ativos. Mas a patrocinadora possui dívidas
com a fundação desde o início de 1992. Como as dívidas não foram pagas
desde então, a carteira de investimentos da fundação foi sofrendo uma
redução gradual, até chegar no patamar atual.
O repasse das contribuições tem sido bastante irregular, havendo vários
períodos de interrupção. No ano passado inteiro, por exemplo, a
patrocinadora não repassou as contribuições para o fundo, mas a partir do
início de 98 a situação foi normalizada.