Edição 35
Com a aprovação da paridade contributiva entre empregados e
patrocinadoras estatais aos fundos de pensão, as entidades começam a
buscar alternativas para reduzir o custo de seus planos
Com a aprovação da paridade contributiva entre empregados e
patrocinadoras estatais aos fundos de pensão, as entidades começam a
buscar alternativas para reduzir o custo de seus planos. Muitas delas
estão adotando ou já adotaram planos de contribuição definida, os quais
já nascem com o limite de 1/1, mas em muitos casos isso resolve só
parte do problema.
Entre as alternativas cogitadas para solucionar a outra parte, ou pelo
menos minimizá-la, está a terceirização dos benefícios de risco. Algumas
fundações já estão estudando repassar à seguradoras a responsabilidade
pelo pagamento das pensões por morte ou invalidez, reduzindo os custos
dos planos. As seguradoras, por trabalharem com escalas maiores,
conseguiriam operar esses benefícios com um custo menor.
Na fundação do Besc, a Fusesc, a terceirização desses benefícios poderia
representar uma economia de 1,2% no custo do plano, conta Vânio
Boeing, superintendente da entidade. “Não solucionaria o problema, mas
ajudaria a reduzir as contribuições da patrocinadora”, diz.
Com isso, seria possível diminuir a contribuição da patrocinadora de
13,9% para 12,7%. Segundo Boing, os benefícios de risco representam
atualmente entre 2,5% a 3% do custo do plano.
Mas, mesmo com essa terceirização dos benefícios, a Fusesc ainda ficaria
fora da paridade de 1 para 1, já que o funcionário do Besc contribui com
7,5% do seu salário e não deve aumentar, pelo menos por enquanto, a
contribuição. A atual relação contributiva da Fusesc é de 1,8 para 1, mas
ela crescerá para 2,34 para 1 até o ano 2.003 se a situação do plano for
mantida, afirma Boeing.
“Atualmente, estamos numa situação em que a contribuição da
patrocinadora é crescente”, complementa. Mas a fundação já encomendou
estudos para migrar para um plano de contribuição definida, e está
aguardando o resultado.
Corte sem dor – Segundo Alfeu Luís Abreu, diretor do ICSS, a terceirização
de benefícios começou a ser cogitada pelas entidades como uma das
alternativas para ajudar a reduzir os custos sem diminuir os benefícios. “O
maior desafio das entidades é conseguir ajustar seus planos à paridade
contributiva sem ter de reduzir os benefícios”.
Além do impacto social, uma redução nos benefícios representaria um
desgaste institucional muito grande para o sistema. Em alguns casos,
essa redução poderia até mesmo ferir direitos adquiridos dos
participantes.
“Os atuários das entidades estão muito preocupados com a adequação ao
limite, que agora é constitucional. Esse assunto deve estar entre os
principais debates do sistema, daqui para frente”, conclui Abreu.
A engenharia atuarial, entretanto, pode não ser suficiente para evitar a
redução de benefícios. “Os benefícios de risco representam um percentual
pequeno no custo dos planos. Em alguns casos, a redução de benefícios
será inevitável”, afirma Luís Gouveia, diretor da Towers Perrin.
Além disso, a terceirização dos benefícios de risco não é vista com bons
olhos pela Secretaria de Previdência Complementar. Segundo Paulo César
dos Santos, coordenador de regimes especiais e atuária, a instituição de
uma entidade fechada de previdência implica em correr riscos. “A
terceirização de benefícios não tem amparo legal”, acrescenta, embora
não exista uma proibição expressa no texto da lei.