Edição 21
A onda de fusão e aquisições no setor bancário está deixando uma série
de fundações órfãs
A onda de fusão e aquisições no setor bancário está deixando uma série
de fundações órfãs. As fundações do Banerj, do Banorte e do Banco
Econômico são algumas das que perderam as patrocinadoras, as quais
depois de atravessarem sérias dificuldades foram compradas por outros
bancos que hoje não reconhecem suas entidades.
A Ecos, fundação do extinto Econômico, entrou com um processo na justiça
contra o Excel-Econômico, para exigir do banco comprador que assuma o
patrocínio da entidade. No processo, a Ecos alega que, ao comprar o
Econômico, o Excel se coloca como o sucessor daquele nas suas
obrigações, inclusive quanto ao seu fundo de pensão.
Segundo Sérgio Nonato, consultor contratado pelo Excel-Econômico para
tratar do assunto, o banco não reconhece a sucessão. “A Ecos não estava
incluída no processo de compra”, diz.
O consultor explica que o Excel-Econômico tentou um acordo com a
fundação, comprometendo-se a suceder a antiga patrocinadora desde que
o plano passasse de benefício para contribuição definida, os aportes
patrocinados fossem reduzidos (o extinto Econômico pagava 6%) e a
presidência da fundação coubesse à patrocinadora. A fundação não
aceitou.
Sem acordo, as duas partes chegaram a um impasse. Segundo Nonato, o
plano do ex-Econômico é muito caro para ser bancado pelo novo
dono. “As aposentadorias pagas pelo Ecos são de 100% do salário, ou até
acima disso, o plano é caro e irreal para a atualidade, e o Excel-Econômico
não tem como sustentá-lo”, afirma.
Atualmente, apesar de todas as trapalhadas do seu ex-patrocinador, o
Ecos é um fundo superavitário, por conta da adesão de cerca de 3 mil
participantes ao programa de demissão incentivada do Excel-Econômico.
Ao saírem, esses participantes resgataram suas reservas de poupança
mas deixaram as reservas matemáticas para serem incorporadas ao
fundo. “Desse modo, o déficit técnico que havia virou superávit técnico”,
explica Nonato.
Para todos – Segundo Sérgio Nonato, uma decorrência previsível da
decisão do Excel-Econômico de assumir a Ecos, é que os funcionários que
já eram do Excel também reivindicariam o direito de fazer parte do plano.
O patrimônio da Ecos em setembro de 96 era de US$ 210 milhões. A Ecos,
procurada por esta revista, informou que só se pronunciaria sobre o
assunto depois de resolvida a questão.
A Previ-Banerj vive situação diferente. O banco estadual foi comprado há
cerca de três meses pelo Itaú, que passou a deter o seu controle mas não
o absorveu. Manteve, inclusive, a marca Banerj independente. Assim, não
há vínculo entre a fundação ItaúBanco e a Previ-Banerj, cujo patrocinador
continua sendo o Banerj e não o Itaú.
A Previ-Banerj está em liquidação extra-judicial desde janeiro último.
Numa saída negociada entre a patrocinadora e o fundo, acertou-se que os
participantes teriam direito a resgatar suas reservas de poupança ou optar
por receber uma complementação de aposentadoria proporcional, no
futuro.
Segundo Maria Goreti Madeiro da Costa, chefe da área de benefícios da
Previ Banerj, a opção pode ser exercida até 6 de outubro pelos
participantes ativos na data de 2 de janeiro passado. O dinheiro daqueles
que optarem pela complementação de aposentadoria proporcional, ficará
aplicado em conta da Caixa Econômica Federal, chamada de conta “A”.
Ainda de acordo com ela, “a operacionalidade do processo está sendo
feita pelas secretarias estaduais da Fazenda e da Administração”.
O cálculo de quanto soma a reserva de poupança de cada participante
está sendo feito pela consultoria Mercer WM. Atualmente, o patrimônio da
fundação é de R$ 450 milhões, para 8.200 funcionários ativos e 5.000
aposentados.
Banorte – Na fundação Banorte, parte dos participantes foi absorvida pela
Trevo, o fundo de pensão do Banco Bandeirantes, que comprou 5 das 23
empresas que a patrocinavam. Essas 5 empresas (Banco Banorte, Banorte
Seguradora, Banorte Distribuidora de Valores, Banorte Turismo e Banorte
Corretora de Seguros) já se desligaram, mas outras 18, entre as quais
várias fornecedoras e prestadoras de serviços ao banco, permanecem.
Essas 18 patrocinam uma fundação com um déficit atuarial de R$ 66,6
milhões, resultado de aposentadorias assumidas pela fundação quando
de sua constituição, sem contar com reservas para isso, e de retiradas em
massa das reservas de poupança quando foi decretada a liquidação do
banco Banorte, em dezembro de 1996.
Durante o processo de liquidação do banco, cerca de 2.300 participantes
foram demitidos, o que forçou a fundação a liberar nada menos de R$ 16
milhões de suas reservas em poucos meses, um golpe para as suas
finanças já combalidas. Além disso, as patrocinadoras deixaram de honrar
dívidas que tinham com a fundação, relativas aos participantes pré-1980,
cujas aposentadorias ela assumiu para ser ressarcida ao longo de 40
anos. Osvaldo Luiz Moraes, interventor da fundação Banorte, acredita que
a dívida continua responsabilidade das patrocinadoras, inclusive das que
se retiraram.
Para Moraes, o déficit de R$ 66,6 milhões é consequência do processo de
intervenção, que levou ao afastamento das patrocinadoras, às
antecipações das aposentadorias e à retirada de reservas de poupança
em massa. A Banorte Fundação possui hoje 18 patrocinadoras, um
patrimônio de R$ 83 milhões, 546 participantes ativos e 560 aposentados
e pensionistas.
Outras – Além da Previ Banerj, da Ecos e da fundação Banorte, outras
aquisições bancárias estão em marcha, podendo repetir quadros
semelhantes num futuro breve. O Santander está para adquirir o banco
Noroeste, que também tem uma fundação, a Norprev. Mas ainda não se
sabe o destino da Norprev. “Não podemos falar sobre um negócio que
ainda não foi finalizado”, diz Mario Sérgio Tanus, presidente da fundação.
A fundação Boa Vista, do banco do mesmo nome, também está na
balança. O Interatlântico, que assumirá o Boa Vista , está definindo o que
fará com os órgãos ligados ao banco, inclusive sua fundação.
Outra que está na mesma situação, embora venha de uma aquisição mais
antiga, é a fundação Norchem, do banco Norchem, que foi comprado pelo
Chase Manhattan. Segundo o departamento de comunicação do Chase, o
futuro da fundação continua em discussão no banco.
Harmonia oriental
Com a incorporação do Banco de Tóquio pelo Banco Mitsubishi, em
outubro do ano passado, dando origem ao Banco de Tóquio Mitsubishi do
Brasil, suas respectivas fundações (Previ Tóquio e a Previ-Diamante)
também se juntaram, formando a Previda.
O processo de fusão das duas fundações foi absolutamente
harmonioso. “A Secretaria de Previdência Complementar conduziu esse
processo de forma especial”, explica Sandra Santos, consultora da Mercer
MW, que assessorou o processo de fusão.
As principais diferenças entre os dois planos eram quanto à idade mínima
de aposentadoria (55 anos na Previ-Diamante e 60 anos na Previ-
Tóquio); ao benefício do vesting (só o fundo do banco Mitsubishi
possuía); e ao fato da Previ-Tóquio não ter benefícios de invalidez e
morte aos participantes ativos.
Segundo ela, o plano da Previda absorveu um pouco de cada uma das
antigas fundações. “Somamos os conceitos e desenhamos um novo
plano”, diz Sandra. O Previda ficou com benefício definido, idade mínima
para aposentadoria de 55 anos e com o benefício do vesting.
A Previda possui um patrimônio de R$ 15 milhões, 242 participantes
ativos e 67 aposentados.